MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial de Favões
NIPC: 510999182
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social e Paroquial de Favões
Endereço: Largo da Igreja nº51
Código postal: 4625 111
Localidade: Favões, Bem Viver
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Bem Viver
Telefone: 255589232
Endereço Eletrónico: cspfavoes@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação de Jardim de Infância - JI - para Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário "Renascer Sénior""
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de requalificação de Jardim de Infância para instalação de respostas sociais centro de dia e serviço de apoio domiciliário "Renascer Sénior".
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 259509.17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215221
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CSPF_2021_01
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Bem Viver
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
22 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará emitido pelo IMPIC, I.P.
Descrição:
Ser titular de alvará contendo habilitação na 1ª subcategoria da 5 categoria na classe correspondente ao valor global da proposta e 5ª e 11ª subcategoria da 5 categoria, 1ª subcategoria da 4 categoria, 1ª ,4ª, 5ª e 6ª subcategoria da 1 categoria, na classe correspondente ao valor global dos trabalhos a que respeite.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social e Paroquial de Favões, IPSS
Endereço desse serviço: Largo da Igreja nº51
Código postal: 4625 111
Localidade: Favões, Bem Viver
Telefone: 255589232
Endereço Eletrónico: cspfavoes@sapo.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
15 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Sem critério
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Proposta economicamente mais vantajosa
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Social e Paroquial de Favões, IPSS
Endereço: Largo da Igreja n.º 51
Código postal: 4625 111
Localidade: Favões, Bem Viver - Marco de Canaveses
Telefone: 255589232
Endereço Eletrónico: cspfavoes@sapo.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/05/20
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Susana Silva
Cargo: Diretora Técnica
414259268