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Anúncio de Procedimento 6455/2021, de 17 de Maio

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Sumário

Lote 1-Pavimentações e Arruamentos - Requalificação/Pavimentação -Rua do Calvário em Sanfins do Douro; lote 2- Conservação e Requalificação da Estrada N323 entre N15 e N323-1 (Balsa Vilar de Maçada) - Execução; lote 3-Conservação e Manutenção de Estradas Municipais - Conservação e Manutenção - Zona Sul; lote 4- Conservação e Manutenção de Estradas Municipais - Conservação e Manutenção - Conservação e Manutenção - Zona Norte

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Alijó

    NIPC: 506859487

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara

    Endereço: Rua General Alves Pedrosa, 13

    Código postal: 5070 051

    Localidade: Alijó

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT

    Distrito: Vila Real

    Concelho: Alijó

    Freguesia: Todas

    Telefone: 259957100

    Fax: 259959738

    Endereço da Entidade: www.cm-alijo.pt

    Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Lote 1-Pavimentações e Arruamentos - Requalificação/Pavimentação -Rua do Calvário em Sanfins do Douro; lote 2- Conservação e Requalificação da Estrada N323 entre N15 e N323-1 (Balsa Vilar de Maçada) - Execução; lote 3-Conservação e Manutenção de Estradas Municipais - Conservação e Manutenção - Zona Sul; lote 4- Conservação e Manutenção de Estradas Municipais - Conservação e Manutenção - Conservação e Manutenção - Zona Norte

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Lote 1-Pavimentações e Arruamentos - Requalificação/Pavimentação -Rua do Calvário em Sanfins do Douro; lote 2- Conservação e Requalificação da Estrada N323 entre N15 e N323-1 (Balsa Vilar de Maçada) - Execução; lote 3-Conservação e Manutenção de Estradas Municipais - Conservação e Manutenção - Zona Sul; lote 4- Conservação e Manutenção de Estradas Municipais - Conservação e Manutenção - Conservação e Manutenção - Zona Norte

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 439845.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45453000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: Proc.-147/2021AAOSU

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Sim

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11D

    Distrito: Vila Real

    Concelho: Alijó

    Freguesia: Todas

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    120 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Documento comprovativo da titularidade de alvará

    Descrição:

    1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta apresentada e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Subunidade Orgânica Flexível de Contratação Pública

    Endereço desse serviço: Rua General Alves Pedrosa, 13

    Código postal: 5070 051

    Localidade: Alijó

    Telefone: 259957100

    Fax: 259959738

    Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Não aplicável

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela

    Endereço: Rua da República, 70

    Código postal: 5370 347

    Localidade: Mirandela

    Telefone: 278201770

    Fax: 213506001

    Endereço Eletrónico: mirandela.taf@tribunais.org.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/05/14

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: José Rodrigues Paredes

    Cargo: Presidente da Câmara

    414227304

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4521396.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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