Sumário: Nomeação, em regime de substituição, de cargos dirigentes - cargos de direção intermédia.
Considerando que:
1 - Através do Despacho RT 52/2020, de 23 de julho, foram realizadas determinações efetivas do grau de direção intermédia a afetar a alguns dos serviços/gabinetes/núcleos do Regulamento Orgânico e Funcional do Grupo UTAD;
2 - O novo Regulamento Orgânico e Funcional do Grupo UTAD visa estabelecer uma política de reorganização, simplificação, transparência, segurança e rapidez processual, apostando, para isso, na capacitação e responsabilização dos recursos humanos existentes, aumentando a qualidade dos serviços e a sustentabilidade dos recursos;
3 - Se impõe, desde já, uma urgente implementação da nova orgânica interna da UTAD, sobretudo em alguns serviços, tendo em vista a melhoria do seu funcionamento, bem como o pleno funcionamento no ano letivo de 2020/2021, fazendo face às novas exigências impostas pelos Estatutos aprovados em 2019;
4 - O estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, consagra um conjunto de normas e princípios que têm de ser atendidos;
Nestes termos, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, determino as seguintes nomeações, em regime de substituição:
A - Serviços Comuns, que integram os seguintes serviços e centros transversais:
a) Serviços/Gabinetes:
i) Pedro Eduardo Guedes Teixeira, dirigente intermédio de 1.º grau dos Serviços Financeiros e Patrimoniais, com efeitos a 10 de agosto de 2020, uma vez que reúne os requisitos legais e perfil definido, conforme nota curricular em anexo (Anexo 1).
ii) Paulo Nuno Machado Rodrigues, dirigente intermédio de 3.º grau da Central de Compras, com efeitos a 1 de agosto de 2020, uma vez que reúne os requisitos legais e perfil definido, conforme nota curricular em anexo (Anexo 2).
b) Centros transversais
i) Alexandra Maria Alves Coutinho Rodrigues, dirigente intermédio de 4.º grau do Balcão Integrado de Informação, com efeitos a 1 de agosto de 2020, uma vez que reúne os requisitos legais e perfil definido, conforme nota curricular em anexo (Anexo 3).
ii) Gina Maria Marques de Carvalho Santos, dirigente intermédio de 4.º grau do Espaço Estudante, com efeitos a 1 de agosto de 2020, uma vez que reúne os requisitos legais e perfil definido, conforme nota curricular em anexo (Anexo 4).
Nos termos do mesmo normativo legal, determino, desde já, a abertura dos procedimentos concursais respetivos.
31 de julho de 2021. - O Reitor, António Augusto Fontainhas Fernandes.
ANEXO 1
Nota Curricular
Pedro Eduardo Guedes Teixeira, nascido em Amarante, a 16 de novembro de 1974.
Mestre em Auditoria, Pós-graduado e Licenciado em Administração Pública, Doutorando no Programa de Doutoramento em "Marketing Político, Actores e Instituicións nas Sociedades Contemporâneas - Linha de Investigação: Administración, Gestión Pública Y Políticas Públicas"; frequência da Pós-Graduação em Administração Educativa.
Curso de Alta Direção da Administração Pública e Diploma de Especialização em Gestão Pública.
Experiência Profissional
Desde outubro de 2009, Chefe de Divisão da Divisão de Controlo Orçamental, Aprovisionamento e Projetos (Património) dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico do Porto. Participação na implementação do Sistema de Normalização Contabilístico para as Administrações Públicas - SNC-AP, no Instituto Politécnico do Porto - Contabilidade Orçamental, Financeira e de Gestão.
De janeiro de 1999 a setembro de 2009, Técnico Superior na Área de Administração Pública, no Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais. Coordenador do Gabinete de Controlo Orçamental dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico do Porto. Participação na implementação do Plano Oficial de Contabilidade Pública para o setor da Educação (POC-E) no Instituto Politécnico do Porto.
De outubro de 1997 a outubro de 1998 - responsável pela Unidade de Inserção na Vida Ativa, na Câmara Municipal de Amarante.
De janeiro de 1997 a junho de 1997 - Estágio Curricular na Câmara Municipal de Braga - Divisão de Contabilidade e Património/POCP.
Formação Complementar
Participou em vários Cursos/Ações de Formação direcionadas a dirigentes e técnicos superiores da Administração Pública nas áreas de: Contabilidade Pública SNC-AP, POC-E, Contabilidade Analítica, Fiscalização Sucessiva do Tribunal de Contas, Auditoria e Controlo na Administração Pública, Informática (Acess, Excel, FileMaker), Auditorias de Qualidade, CAF - Estrutura Comum de Avaliação das Administrações Públicas da UE, SIADAP, Planeamento Estratégico, Contratação Pública, Planeamento e Gestão de Sistemas de Informação. Formação Pedagógica Inicial de Formadores.
Outras Menções:
Assistente convidado - UTC Contabilidade, Gestão e Economia - Unidade Curricular de Contabilidade Pública - Anos letivos 2013/2014 a 2017/2018 (ESEIG e ISCAP).
Membro de diversos Júris de admissão e promoção de Pessoal e de Procedimentos de Aquisições de Bens, de Prestação de Serviços e Empreitadas de Obras Públicas.
Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados (n.º 45800).
ANEXO 2
Nota Curricular
Nome: Paulo Nuno Machado Rodrigues, nascido em Angola, a 7 de setembro de 1972.
Licenciatura em Gestão, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), concluída em 2010.
Mestrado em Gestão - Ramo Gestão Pública, na UTAD, concluído em 2012.
Experiência Profissional
Desde 2015: Coordenador da Divisão de Recursos Humanos, Físicos e Financeiros dos SASUTAD
De 2008 a 2015: Coordenador do Núcleo de Aprovisionamento e Património dos SASUTAD.
De 2003 a 2008: Coordenador Técnico no Núcleo Administrativo e Financeiro dos SASUTAD. Prestando serviços de forma a apoiar a implementação da movimentação de fundos e apoio à tesouraria, visando a rentabilização das disponibilidades financeiras a sua aplicação em produtos financeiros específicos, apoiando o Núcleo Administrativo e Financeiro, através da utilização do sistema da Direcção-Geral do Tesouro (atual Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Publico) e dos sistemas de homebanking do Banco Espírito Santo e da Caixa Geral de Depósitos.
De 2000 a 2002: Tesoureiro no Banco Internacional de Crédito.
De 1996 a 2000: Caixa Administrativo no Banco Internacional de Crédito.
Formação complementar
Frequentou vários cursos/ações de formação nas seguintes temáticas: Código dos Contrato Públicos; SIADAP; Lei do Orçamento; Processamento de Vencimentos e Descontos; Sistemas de Gestão da Qualidade; Qualidade no Atendimento.
ANEXO 3
Nota Curricular
Nome: Alexandra Maria Alves Coutinho Rodrigues, nascida em Vila Real, a 27 de outubro de 1976.
Licenciatura em Gestão, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), concluída em 2001.
Mestrado em Gestão - Especialização em Finanças e Contabilidade, na UTAD, concluído em 2006.
Experiência Profissional
Desde dezembro de 2010: Técnica Superior na Reitoria da UTAD.
De setembro de 2009 a dezembro de 2010: Técnica Superior no Gabinete de Gestão da Qualidade da UTAD.
De maio a setembro de 2009: Técnica Superior na Vice-Reitoria para as Atividades Académicas da UTAD.
De dezembro 2002 a maio de 2009: Técnica Superior no Conselho Pedagógico da UTAD.
De julho 2001 a setembro 2002: responsável pela área administrativa e financeira da Empresa LBTEL 2 - Learning, Business & Telecomunications, Lda.
De julho a setembro de 2000: fez estágio profissional no Banco Espírito Santo.
Formação complementar
Frequentou vários cursos/ações de formação para técnicos superiores da Administração Pública nas seguintes temáticas: Abordagem à gestão por processos e por objetivos no quadro do sistema de garantia da qualidade; Auditorias ao sistema de gestão da qualidade; Introdução à implementação e Gestão de Sistemas de Arquivo; Liderança e gestão de equipas; Formação Inicial Geral para trabalhadores da Administração Pública Central; Construção e Gestão de Projetos de Sucesso ao 7.º Programa-Quadro de I&DT; Planos e Relatórios: Instrumentos de Gestão e Controlo Estratégico; Auditoria e Controlo Interno na Administração Pública; Gestão Documental para Gestores de Área; Implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade; Reorganização, Inovação e Criatividade nos Serviços Públicos; Utilização do Sistema de Informação da A3ES na Acreditação de Ciclos de Estudos das Instituições de Ensino Superior.
Formação Pedagógica Inicial de Formadores.
Outras menções
Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados, com a cédula profissional n.º 69403.
Formadora certificada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, n.º EDF 41318/2003 DN.
ANEXO 4
Nota Curricular
Gina Maria Marques de Carvalho Santos, nascida a 25/09/1973, em Vila Nova de Poiares.
Doutoramento em Gestão em 2019 pela UBI, Mestrado em Gestão em 2011 pela UTAD e Licenciatura em Português e Inglês (ensino de) em 1999 pela UTAD.
Experiência Profissional
Desde 2013 que exerce funções de Assessoria à Administração da UTAD, na área da gestão, no Gabinete de Apoio ao Reitor, na Assessoria do Planeamento. Desde 2017 que presta apoio técnico como secretária do Conselho de Gestão. Desde 2015 que se encontra nomeada como Gestora da Qualidade para os Serviços da UTAD. Entre 2008 e 2013 exerceu funções de Assessoria à Direção dos Serviços de Documentação e Bibliotecas (SDB) da UTAD. Entre 2000 e 2008 foi vice-coordenadora de projetos no âmbito da formação em Tecnologias de Informação e Comunicação direcionada a alunos e professores do 1.º CEB, bem como para a comunidade em geral. Neste âmbito foi membro integrante do Centro de Gestão e Acompanhamento do projeto Trás-os-Montes Digital/ SCETAD - Serviço Cooperativo de Extensão em Trás-os-Montes e Alto Douro.
É membro da Comissão de Acompanhamento e da Comissão da Qualidade dos Serviços para a implementação do Sistema Interno de Garantia da Qualidade. Participou, em representação da UTAD, no Observatório da Responsabilidade Social e Instituições de Ensino Superior (ORSIES), integrando como consultora na elaboração do Livro Verde sobre Responsabilidade Social e Instituições de Ensino Superior.
Formação Complementar
Frequentou várias ações de formação de âmbito geral e especializado na Administração Pública.
Outras Menções
Em termos académicos publicou 13 artigos em publicações indexadas na Web of Science (WoS) e SCOPUS, 12 artigos em publicações de Comunicações em Proceedings de Conferências Indexadas à WoS/ SCOPUS e 21 artigos em publicação de Comunicações em Proceedings de Conferências não Indexadas. Possui 4 capítulos de livros e 1 livro. Participou como arguente em 4 júris académicos. Desde julho 2019 que é membro Integrado Doutor do Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento (CETRAD).
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