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Aviso 8983/2021, de 13 de Maio

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Sumário

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional

Texto do documento

Aviso 8983/2021

Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional.

Gonçalo Nuno Bértolo Gordalina Lopes, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Leiria, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea b) do n.º 1 do artigo 35.º do anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que:

Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 01 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Referência PCCR.005.2020), foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, entre o Município de Leiria e o trabalhador abaixo mencionado:

a) Carlos Rodolfo Venâncio Leite da Costa: para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de atividade de Condutor de Máquinas Pesadas, Veículos Especiais e Viaturas Ligeiras, com efeitos a 15 de março de 2021 (4.ª posição/nível 4 TRU/(euro) 665,00), estando o contrato sujeito a um período experimental de 90 dias;

b) O acompanhamento do período experimental será efetuado pelo mesmo júri que assegurou a tramitação do procedimento concursal, a saber:

i) Presidente: O Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação, Sr. Eng.º Luís da Silva Oliveira;

ii) Vogais efetivos: O Encarregado Geral Operacional, Sr. Joaquim José Oliveira Marques e o Coordenador Técnico, Sr. Alexandre Silva Fontes;

iii) Vogais Suplentes: O Assistente Técnico, Sr. João Manuel da Silva Gomes e a Técnica Superior (Área de Gestão de Recursos Humanos), Sr.ª Dr.ª Alexandra Margarida de Almeida Rodrigues Marques Ferreira.

Que o presidente do júri acima seja substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo primeiro vogal efetivo.

Para constar se lavrou o presente aviso que vai ser publicado na 2.ª série do Diário da República.

26 de abril de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Gonçalo Lopes.

314191632

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4518358.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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