Sumário: Contratações e cessações de contratos de trabalho por tempo indeterminado de trabalhadores.
Para os devidos efeitos e de acordo com artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por meus despachos de 25 de fevereiro e 1 de abril de 2021, no uso de competências delegadas ao abrigo do n.º 2 do artigo 36.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo da alínea a) do n.º 3 e n.º 4 do artigo 6.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, com:
a) André Filipe Pereira Cardoso, Joana Filipa Oliveira, Mariana Queirós Almeida e Reinaldo Pinto Cunha no dia 1 de março de 2021, na carreira e categoria de técnico superior, com a remuneração de 1205,08(euro), 2.ª posição remuneratória, nível 15;
b) Alice Amélia Oliveira Correia, Alzira Conceição Gomes Araújo, Ana Catarina Martins Baptista, Ana Cláudia Barbosa Silva, Ana Isabel Rodrigues Fernandes, Ana Maria Faria Mota, Ana Paula Costa Ribeiro, Ana Raquel Vieira Salgado, Andreia Nicole Azevedo Salgado, Andreia Sofia Peixoto Sousa, Aurora Manuela Costa Martins, Aurora Patrícia Machado Silva Cunha, Cândida Marina Freitas Ribeiro, Carina Patrícia Araújo Torres, Carla Alexandra Almeida Lopes Teixeira, Carla Anjos Coutinho Oliveira, Carla Patrícia Lopes Alves, Carla Sofia Oliveira Rodrigues, Carolina Bela Macedo Oliveira Martins, Cláudia Isabel Ribeiro Ferreira, Cláudia Maria Abreu Silva, Cláudia Maria Oliveira Gonçalves Ribeiro, Cláudia Patrícia Faria Alves, Cláudia Rafaela Quintela Costa, Crisália Sofia Fernandes Rebelo, Dália Elvira Silva António, Diana Catarina Oliveira Silva, Diana Celeste Abreu Tubal, Diana Patrícia Mendes Ribeiro, Diogo Leonel Silva Machado, Eduarda Maria Fernandes Faria, Eduardo Jorge Magalhães Paula, Eliana Manuela Martins Freitas, Elisabete Conceição Silva Fonseca, Elisabete Maria Batista Abreu, Elsa Mariana Fernandes Silva, Elvira Maria Oliveira Fernandes, Estela Dolores Pereira Rompante, Helena Isabel Rodrigues Martins, Helena Patrícia Fernandes Ribeiro Neves, Henrique Ribeiro Macedo, Iolanda Manuela Caldas Magalhães, Isabel Manuela Fernandes Alves, Isaura Alexandra Fernandes Ribeiro, Ivo Ruben Teixeira Maia Ernesto, João Casimiro Teixeira Oliveira, Juliana Patrícia Machado Abreu, Liliana Manuela Carvalho Guimarães, Liliana Marisa Ferreira Salgado, Lucília Fernanda Pinto Alves Oliveira, Luís Duarte Antunes Oliveira, Maria Céu Forte De Oliveira, Maria Fátima Dias Mendes, Maria Fátima Pinho Sousa Crespo, Maria Fátima Silva Araújo, Maria Fátima Silva Pereira Baião, Maria Glória Teixeira Fernandes Almeida, Maria Natália Martins Teixeira, Marisa Daniela Silva Ribeiro, Marisa Susana Teixeira Salgado, Marta Alexandra Faria Cunha, Marta Filipa Oliveira Faria, Maurício José Vaz Vieira Fernandes, Nádia Cecília Silva Oliveira, Nídia Patrícia Faria Alves Miranda, Olga Maria Ferreira Dias, Paula Cristina Freitas Fernandes, Rosa Marlene Alves Abreu, Rosa Sofia Sousa Martins, Sandra Isabel Pereira Oliveira, Sílvia Azevedo Dias, Sílvia Daniela Araújo Silva, Sofia Manuela Costa Martins, Sónia Marina Leite Fernandes, Susana Alexandra Rodrigues Silva, Susana Odete Cunha Marinho, Susana Raquel Silva Azevedo, Tatiana Marlene Oliveira Silva, Tiago Machado Pereira, Vânia Cristina Gonçalves Silva e Vera Lúcia Carvalho Freitas, com efeitos a 1 de abril de 2021, na carreira e categoria de assistente operacional com a remuneração de 665(euro), 4.ª posição remuneratória, nível 4;
c) Francisco José Santos Silva e Carina Manuela Ribeiro Dias, em 12 de abril de 2021, na carreira e categoria de assistente operacional com a remuneração de 665(euro), 4.ª posição remuneratória, nível 4;
d) Maria Elisabete Fernandes Silva Pereira, em 13 de abril de 2021, na carreira e categoria de assistente operacional com a remuneração de 665(euro), 4.ª posição remuneratória, nível 4;
e) Maria Fátima Fernandes Santos, Olga Maria Silva Oliveira, Susana Alexandra Machado Mendes e Susana Carina Dias Matos Rocha, em 19 de abril de 2021, na carreira e categoria de assistente operacional com a remuneração de 665(euro), 4.ª posição remuneratória, nível 4.
Publica-se ainda a cessação de funções neste Município, por mudança definitiva de serviço, dos seguintes trabalhadores: Ana Rita Silva Claudino Duarte Ferreira Moreno, técnica superior, com efeitos a 25 de fevereiro de 2021, Sílvia Fernanda Magalhães Ribeiro, assistente operacional, com efeitos a 1 de março de 2021, João Afonso Lourenço Alves, assistente operacional, com efeitos a 19 de março de 2021 e Elisabete Diana Fernandes Teixeira, assistente operacional, com efeitos a 26 de março de 2021.
Cessou ainda funções neste Município a trabalhadora Ana Maria Torres Oliveira Azevedo, assistente operacional, por denúncia do contrato de trabalho, por tempo indeterminado, com efeitos a 15 de fevereiro de 2021.
19 de abril de 2021. - A Vereadora de Recursos Humanos, Dr.ª Sofia Ferreira.
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