Aviso (extrato) n.º 8772/2021
Sumário: Procedimento concursal para um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, área de coveiro.
Procedimento concursal para um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, área de coveiro
1 - Para efeitos do disposto no artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, na sua atual redação, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho e com o artigo 9.º do Decreto-Lei 209/2009, de 3 de setembro, torna-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia de Esmoriz, tomada na reunião realizada no dia 6 de abril de 2021, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte da publicação deste extrato no Diário da República, procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento do seguinte postos de trabalho, assim designado no Mapa de Pessoal desta Junta de Freguesia, a afetar ao Cemitério da freguesia de Esmoriz:
Carreira e categoria: Assistente Operacional
Área funcional: Coveiro
N.º de Postos de Trabalho: 1
2 - Atribuição/atividade: Funções constantes no anexo à Lei 35/2014, de 20/06, a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional. As funções a desempenhar são de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, complementadas pelas seguintes funções: Assegurar a manutenção e conservação dos equipamentos e materiais necessários ao desempenho das atividades; Executar os trabalhos necessários para a realização das atividades fúnebres, como construir, preparar, limpar, abrir, e fechar sepulturas; Realizar inumação e exumação de cadáveres, efetua a transladação de restos mortais e despojos; Auxiliar nos serviços de limpeza e conservação dos cemitérios; Colaborar com a Junta de Freguesia na manutenção dos jardins e espaços exteriores envolventes ao cemitério.
3 - Nível habilitacional exigido:
a) Escolaridade obrigatória em função da idade do candidato;
b) Poderão também candidatar-se os não titulares da habilitação indicada na alínea a) que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34.º da LTFP, considerem dispor de formação e, ou, experiência profissionais necessárias e suficientes para substituir a habilitação literária exigida.
4 - A publicação integral do presente aviso, será divulgada na BEP, conforme o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, na sua atual redação.
22 de abril de 2021. - O Presidente da Junta de Freguesia de Esmoriz, António Carlos Silva Monteiro Bebiano.
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