Sumário: Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas - cessação de relação jurídica de emprego público de José Manuel Santos da Silva Alcobia.
Denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Cessação de relação jurídica de emprego público
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que o trabalhador José Manuel Santos da Silva Alcobia, inserido na carreira Técnico Superior, denunciou, na pendência do período experimental, o contrato de trabalho em funções públicas celebrado com o Município de Oeiras na sequência do recrutamento operado pelo procedimento concursal aberto pelo aviso/extrato n.º 7685/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 13 de maio, com efeitos a 15 de abril de 2021.
15 de abril de 2021. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.
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