MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo
NIPC: 680012907
Endereço: Passeio das Mordomas da Romaria
Código postal: 4900 520
Localidade: Viana do Castelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Endereço Eletrónico: geral@smsbvc.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de viaturas da frota dos SMVC
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de viaturas
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: viaturas
Legislação aplicável: Decreto-Lei 111-B/2017
Avaliação do bem: 20900.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 20900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34137000
3 - DESTINATÁRIOS
Particulares ou pessoas coletivas
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 1/HP/SMVC/2021
Referência do Portal dos Contratos Públicos: 5278282
Contratação por Lotes: Sim
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Sim
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Edifício Active Center - Praça do Alto Minho
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados nas peças do procedimento
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
As indicadas na peças do procedimento
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Serviços Municipalizados de Viana do Castelo
Pessoa: Gabinete de Gestão de Recursos - Compras e Faturação
Morada: Edifício Active Center - Praça do Alto Minho
Telefone: 258248100
Fax: 258248100
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: Os indicados nas peças procedimento e Edital
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Não
Fator de avaliação: Preço
Ponderação: 100 %
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/05/10
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Manuel Castro Lemos
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
414220354
