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Anúncio de Procedimento 6158/2021, de 10 de Maio

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Sumário

Centro Interpretativo de Molinologia de Foros de Arrão - Reabilitação do Edifício

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Ponte de Sor

    NIPC: 506806456

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor

    Endereço: Campo da Restauração

    Código postal: 7400 223

    Localidade: Ponte de Sor

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: geral@cm-pontedesor.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Centro Interpretativo de Molinologia de Foros de Arrão - Reabilitação do Edifício

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de demolições, alvenarias, coberturas, pavimentos, revestimentos, pinturas, cantarias, alumínios, carpintarias, infraestruturas.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 261858.63 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45200000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 12/2021

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT186

    Distrito: Portalegre

    Concelho: Ponte de Sor

    Freguesia: Freguesia de Foros de Arrão

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    150 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de Construção

    Descrição:

    a) 4.ª Subcategoria da 1.ª Categoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;

    b) 5.ª subcategorias da 1.ª Categoria; 1.ª e 12.ª Subcategoria da 4.ª Categoria com classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitem.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Projetos, Obras Municipais e Ambiente

    Endereço desse serviço: Campo da Restauração

    Código postal: 7400 223

    Localidade: Ponte de Sor

    Endereço Eletrónico: dom@cm-pontedesor.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

    Link para acesso às peças do concurso (URL): https://login.saphety.com/pt/gov/

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: N/A

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Proposta economicamente mais vantajosa determinada pela modalidade do mais baixo preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Ponte de Sor

    Endereço: Campo da Restauração

    Código postal: 7400 223

    Localidade: Ponte de Sor

    Endereço Eletrónico: geral@cm-pontedesor.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/05/10

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Hugo Luís Pereira Hilário

    Cargo: Presidente da Câmara

    414209996

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4514140.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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