dre.tretas.org
Sumário: Exoneração a seu pedido das funções de subdiretora.
Ao abrigo do disposto no n.º 11 do artigo 25.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, exonero, a seu pedido, a docente Maria Florinda Barbosa Costa Grilo, do grupo de recrutamento 300, das funções de subdiretora. A presente decisão produz efeitos a 23 de setembro de 2020.
12 de abril de 2021. - O Diretor, Paulo Jorge Pereira Antunes.
314177069
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-04-22 -
Decreto-Lei
75/2008 -
Ministério da Educação
Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
2012-07-02 -
Decreto-Lei
137/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4507680/aviso-8232-2021-de-4-de-maio
