MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Oeiras
NIPC: 500745943
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 502
Localidade: Oeiras
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Endereço Eletrónico: divisao.contratacaopublica@cm-oeiras.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de restauração para o refeitório e bares municipais, cafetaria, serviço de ceias e serviços especiais de catering e aquisição de bens em regime de fornecimento contínuo.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de restauração para o refeitório e bares municipais, cafetaria, serviço de ceias e serviços especiais de catering e aquisição de bens em regime de fornecimento contínuo.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 214000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 488/DCP/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
229 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os pedidos no nº1 da Cláusula 17ª do Programa do Procedimento
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 502
Localidade: Oeiras
Endereço Eletrónico: divisao.contratacaopublica@cm-oeiras.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias
3 dias a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Divisão de Contratação Pública
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 502
Localidade: Oeiras
Endereço Eletrónico: divisao.contratacaopublica@cm-oeiras.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/05/03 15:30:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na plataforma eletrónica www.anogov.com
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na plataforma eletrónica www.anogov.com
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Cargo: Isaltino Morais
414195764