Deliberação (extrato) n.º 445-A/2021
Sumário: Promoção e colocação de magistrados do Ministério Público provenientes do 1.º concurso curricular de acesso à categoria de procuradores-gerais-adjuntos.
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 28 de abril de 2021, deliberou, na sequência da aprovação, na Sessão Plenária de 14 de abril de 2021, da lista final de graduação dos magistrados oponentes ao 1.º concurso curricular de acesso à categoria de procurador-geral-adjunto, proceder à nomeação e colocação de magistrados nos seguintes termos:
Licenciada Helena de Jesus Fernandes Gonçalves, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado João Manuel Batista Romão, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado, em regime de comissão de serviço, no Tribunal Constitucional;
Licenciado Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciada Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado José Carlos de Oliveira Franco Pinheiro, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciada Ana Teresa Pinto Leal, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado António Augusto Tolda Pinto, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado José Luís Ferreira Trindade, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado José Eduardo Moreira Alves d'Oliveira Guerra, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado Luís Eloy Pereira de Azevedo, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado, em regime de destacamento, na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra;
Licenciado Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço para que foi nomeado;
Licenciado José Carlos Ribeiro da Cruz Laia Franco, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado José Norberto Ferreira Martins, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciada Ivone Maria Matos Matoso, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciada Luísa Isabel Vieira Verdasca Sobral Matias Pinto, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado Emílio António Sampaio Correia, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado, em regime de destacamento, na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa;
Licenciado João Manuel da Silva Possante, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado, em regime de comissão de serviço, no Tribunal Constitucional;
Licenciado Jorge Albino Alves Costa, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado Viriato Gonçalves Reis, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado, em regime de destacamento, na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa;
Licenciado Rui Jorge Guedes Faria de Amorim, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado, em regime de destacamento, no Tribunal da Relação de Guimarães;
Licenciado José António Ferreira Espada Nisa, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado José Fernando Duarte da Silva, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado, em regime de destacamento, na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa;
Licenciada Ana Maria Carvalho Massena Carreiro, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciada Maria José Fernandes, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, mantendo a comissão de serviço para que foi nomeada;
Licenciada Eliete de Fátima Carreira Fidalgo Dias, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada, em regime de destacamento, na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa;
Licenciado Joaquim Constantino Baltazar Moreira da Silva, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado, em regime de destacamento, na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa;
Licenciada Ana Paula Felga Vitorino, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada, em regime de destacamento, na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa;
Licenciada Helena Maria de Araújo Lima Cluny Rodrigues, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada, em regime de destacamento, no Tribunal Central Administrativo Norte;
Licenciado João Manuel de Matos Ramos, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciada Maria Clara Ferreira da Silva Oliveira, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado Paulo Alexandre Duarte dos Santos, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciada Auristela Hermengarda de Albuquerque Sousa Gomes Pereira, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciada Elina Maria Lopes Cardoso, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada, em regime de destacamento, na Procuradoria-Geral Regional do Porto;
Licenciado José Francisco Gomes Veras, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado, em regime de comissão de serviço, no Supremo Tribunal Administrativo;
Licenciado António Manuel Pessanha Marcante, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado, em regime de destacamento, na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa;
Licenciado Carlos João Frade Lobato Ferreira, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado, em regime de destacamento, no Tribunal Central Administrativo Norte.
Os efeitos das colocações agora aprovadas estão condicionados à obtenção de cabimentação por parte das respetivas entidades processadoras de vencimentos.
Prazo para aceitação da nomeação: 5 dias.
28 de abril de 2021. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
314192783