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Anúncio de Procedimento 5636/2021, de 29 de Abril

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Sumário

Beneficiação da Rua de S. Paio - Casais

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Lousada

    NIPC: 505279460

    Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro

    Código postal: 4620 695

    Localidade: Lousada

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Beneficiação da Rua de S. Paio - Casais

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Beneficiação da Rua de S. Paio - Casais

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 424498.85 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233140

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11C

    Distrito: Porto

    Concelho: Lousada

    Freguesia: União das Freguesias de Nespereira e Casais

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    210 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará emitido pelo IMPIC, IP

    Descrição:

    A 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, a qual tem de ser da classe que cubra o valor global da proposta; A 6.ª, 8.ª e 11.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais e Ambiente

    Endereço desse serviço: Rua S. Sebastião

    Código postal: 4620 695

    Localidade: Lousada

    Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Sem critério

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Proposta economicamente mais vantajosa

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Lousada

    Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro

    Código postal: 4620 695

    Localidade: Lousada

    Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/04/29

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Manuel António da Mota Nunes, Dr.

    Cargo: Vereador do Pelouro

    414188539

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4503645.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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