Sumário: Consolidação de mobilidades, licença sem remuneração, cessação de relação jurídica de emprego público (aposentação) e rescisão de contrato de trabalho.
Maria Agostinha Ribeiro de Freitas, Vereadora dos Recursos Humanos, com delegação de competências, por despacho do Presidente da Câmara de 04 de junho de 2019, para efeitos do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna público que foram consolidadas as mobilidades intercategorias a seguir mencionadas:
Ricardo Eduardo Mendes Salgado Silva na categoria Especialista de Informática do Grau 1, c/efeitos a 15 de dezembro 2020;
Cristina Batista Oliveira na categoria de Coordenadora Técnica, c/efeitos a 1 de janeiro 2021;
José Amaro Faria de Oliveira na categoria de Encarregado Operacional, c/ efeitos a 1 de fevereiro 2021;
Luís Gonzaga Magalhães Silva na categoria de Encarregado Geral, c/efeitos a 01 de fevereiro 2021;
Silvino Ferreira Sampaio na categoria de Encarregado Operacional, c/efeitos a 01 de março 2021.
Ana Paula da Silva Gonçalves Machado, Técnica Superior, pertencendo ao mapa de pessoal do Município de Lousada, consolidou com efeitos a 10 de janeiro de 2021, para integrar o mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vizela.
Mais se torna público que foi autorizada, em 04 de janeiro de 2021, a prorrogação da licença sem remuneração pelo período de 720 dias, de acordo com o estipulado no artigo 280.º e seguintes da Lei 35/2014, de 20 de junho, ao trabalhador Domingos António Ferreira Alves, Técnico Superior, com efeitos a 16 de fevereiro de 2021.
Na sequência da passagem à situação de pensionista, a trabalhadora Maria Natália Leite Faria Teixeira, cessou funções com efeitos a 28 de fevereiro de 2021. Joaquina de Lurdes Cunha Ribeiro, assistente operacional, rescindiu o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, que detinha com este Município, com efeitos a 30 de abril de 2021.
12 de abril de 2021. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Agostinha Freitas, Dr.ª
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