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Despacho 4066/2021, de 22 de Abril

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Sumário

Transita para a situação de reforma o Tenente-General Francisco António Fialho da Rosa

Texto do documento

Despacho 4066/2021

Sumário: Transita para a situação de reforma o Tenente-General Francisco António Fialho da Rosa.

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o Tenente-General 03492164 Francisco António Fialho da Rosa, transite para a situação de reforma, nos termos da alínea a) do n.º 1 do Artigo 159.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 166/2005, de 23 de setembro, devendo ser considerado nesta situação desde 02 de dezembro de 2010.

Por subdelegação do Comandante do Pessoal do Exército, após delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército.

16 de março de 2021. - O Diretor de Administração de Recursos Humanos, Jorge Manuel Barreiro Saramago, Major-General.

314081934

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4494182.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2005-09-23 - Decreto-Lei 166/2005 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares das Forças Armadas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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