Declaração de Retificação n.º 311/2021
Sumário: Retificação do Despacho 1004/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de janeiro de 2021.
Por ter saído com inexatidão o Despacho 1004/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de janeiro de 2021, a p. 52, retifica-se que onde se lê:
«9818404 Márcio de Sousa Felgueiras (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da promoção ao posto imediato do 704490 cabo FZ Jorge Manuel Ramos Costa, dos ingressos na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de Fuzileiros, do 9802601 cabo FZ Nuno Tiago Pita Cordeiro, do 9816102 cabo FZ Sérgio Manuel do Carmo Freixo, do 9813505 cabo FZ Fábio Daniel Pereira Henriques, do 9807605 cabo FZ Hugo Alexandre Silva Balau, do 9812604 cabo FZ Marco Paulo Guedes Santos e do 9805605 cabo FZ Diogo Palma Beja Machado Marques. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9804305 cabo FZ Luís Filipe Terrinha Oliveira.
9810805 Paulo César Fontainhas Menúrias (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 5 de outubro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 782789 cabo FZ Francisco Manuel Leitão Figueira. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9818404 cabo FZ Márcio de Sousa Felgueiras.
9806205 Carlos Manuel Moreira Garcia Mariz Canha (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 3 de novembro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 1500794 cabo FZ Luís Miguel da Silva Pardal Lampreia. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9810805 cabo FZ Paulo César Fontainhas Menúrias.
9818605 Wilson Portugal Caria dos Santos (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 22 de dezembro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9813701 cabo FZ João José Oliveira Rito.»
deve ler-se:
«9818404 Márcio de Sousa Felgueiras (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da promoção ao posto imediato do 704490 Cabo FZ Jorge Manuel Ramos Costa, dos ingressos na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de Segundo-Sargento da classe de Fuzileiros, do 9802601 Cabo FZ Nuno Tiago Pita Cordeiro, do 9816102 Cabo FZ Sérgio Manuel do Carmo Freixo, do 9813505 Cabo FZ Fábio Daniel Pereira Henriques, do 9807605 Cabo FZ Hugo Alexandre Silva Balau, do 9812604 Cabo FZ Marco Paulo Guedes Santos e do 9822305 Cabo FZ Telmo Joaquim Loureiro dos Santos. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9804305 Cabo FZ Luís Filipe Terrinha Oliveira.
9810805 Paulo César Fontainhas Menúrias (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 9805605 Cabo FZ Diogo Palma Beja Machado Marques. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9818404 Cabo FZ Márcio de Sousa Felgueiras.
9806205 Carlos Manuel Moreira Garcia Mariz Canha (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 5 de outubro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 782789 Cabo FZ Francisco Manuel Leitão Figueira. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9810805 Cabo FZ Paulo César Fontainhas Menúrias.
9818605 Wilson Portugal Caria dos Santos (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 3 de novembro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 1500794 Cabo FZ Luís Miguel da Silva Pardal Lampreia.»
7 de abril de 2021. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
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