MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
NIPC: 514247517
Endereço: Praça de Alvalade Nº18
Código postal: 1748 001
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: patrimonio@adse.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública Nº 01/DRF/GPCL/2021
Descrição sucinta do objeto da alienação: a alienação onerosa de bens móveis, propriedade do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P., constituindo um lote único de Mobiliário.
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação - Venda
Tipo de bens: Bens Móveis - Mobiliário
Legislação aplicável: Artigo 266.º-A, Artigo 266.º-B, Artigo 266.º-C, do Código dos Contratos Públicos na sua ultima redação
Avaliação do bem: 1.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39100000
3 - DESTINATÁRIOS
Interessados habilitados para o efeito, nos termos indicados no programa da Hasta Pública
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 01/DRF/GPCL/2021
Referência do Portal dos Contratos Públicos: Não Dísponivel
Contratação por Lotes: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
As peças do procedimento encontram-se à disposição para consulta no seguinte endereço eletrónico: https://www2.adse.pt/noticias/ .
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www2.adse.pt/noticias/
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
patrimonio@adse.pt
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os exigidos pelo código 81º do código dos contratos públicos
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
As condições indicadas nas peças do procedimento
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoSim
Plataforma:
Não Aplicável
Endereço Eletrónico: patrimonio@adse.pt
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: O ato público realiza-se às 11:00h do dia 27 de abril
de 2021 na Praça de Alvalade n.º 18, 1748-001, Lisboa -As regras do ato público
encontram-se definidas nas peças do procedimento.
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/04/16
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arroios Faria
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
414158796