Despacho 3843/2021, de 16 de Abril

Corpo emitente: Presidência da República - Gabinete do Presidente
Fonte: Diário da República n.º 74/2021, Série II de 2021-04-16
Data: 2021-04-16
Parte: A
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Sumário

Nomeia o mestre Afonso Félix de Oliveira para integrar o Serviço de Apoio Médico

Texto do documento

Despacho 3843/2021

Sumário: Nomeia o mestre Afonso Félix de Oliveira para integrar o Serviço de Apoio Médico.

Nos termos dos artigos 12.º e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei 28-A/96, de 4 de abril, nomeio o mestre Afonso Félix de Oliveira para integrar o Serviço de Apoio Médico, com efeitos a partir de 9 de março de 2021, fixando-lhe os abonos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 20.º do referido diploma em 35 % dos abonos de idêntica natureza estabelecidos para o cargo de assessor.

9 de março de 2021. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4487640.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1996-04-04 - Decreto-Lei 28-A/96 - Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a Lei nº 7/96, de 29 de Fevereiro, que define e regula as estruturas e os serviços integrantes da Presidência da República.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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