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Anúncio de Procedimento 4903/2021, de 15 de Abril

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Sumário

DAP 2021.0053 - Aquisição de bens e serviços tendo em vista a requalificação do campo relvado natural do Estádio Nacional no Centro Desportivo Nacional do Jamor

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    NIPC: 510089224

    Endereço: Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 55

    Código postal: 1250 190

    Localidade: Lisboa

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

    Endereço Eletrónico: geral@ipdj.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: DAP 2021.0053 - Aquisição de bens e serviços tendo em vista a requalificação do campo relvado natural do Estádio Nacional no Centro Desportivo Nacional do Jamor

    Descrição sucinta do objeto do contrato: DAP 2021.0053 - Aquisição de bens e serviços tendo em vista a requalificação do campo relvado natural do Estádio Nacional no Centro Desportivo Nacional do Jamor

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 370000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 77320000

    Vocabulário complementar: IA15

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: DAP 2021.0053

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Oeiras

    Freguesia: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    90 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.

    Endereço desse serviço: Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 55

    Código postal: 1250 190

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: geral@ipdj.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: CFP=0,60 P (Preço) + 0,20 T (Prazo) + 0,20 Projeto

    Ponderação: 100 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: NA

    Ponderação: 0 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 15 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Endereço: Av. Infante Santo, n.º 2 - 5.º

    Código postal: 1350 178

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: gabinete.sejd@medu.gov.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/04/12

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Sim

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Vítor Pataco

    Cargo: Presidente do Conselho Diretivo do IPDJ, I.P.

    414140797

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4486290.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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