MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
NIPC: 600037002
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DRHFP / Unidade Financeira e Patrimonial
Endereço: Parque de Saúde de Lisboa
Av. Brasil, n.º 53
Código postal: 1749 004
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 217987100
Fax: 217987316
Endereço da Entidade: www.infarmed.pt
Endereço Eletrónico: drhfp-ufp@infarmed.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: NPD n.º 5493004622 - Contratação de serviços para renovação do Licenciamento ORACLE.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Renovação do licenciamento ORACLE para o INFARMED, I.P., por forma a possibilitar a utilização do conjunto de produtos Tuning Pack, Partitioning, Oracle Database Enterprise Edition e Diagnostics Pack (incluindo o suporte de fabricante).
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 135032.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72267000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: NPD n.º 5493004622
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Página de internet do INFARMED, I.P.
(www.infarmed.pt)
Endereço desse serviço: Parque de Saúde de Lisboa
Av. Brasil, n.º 53
Código postal: 1749 004
Localidade: Lisboa
Telefone: 217987100
Fax: 217987316
Endereço Eletrónico: infarmed@infarmed.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/ip-infarmed/faces/app/dashboard.jsp#
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não Aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: PTP = Preço Total da Proposta
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do INFARMED, I.P.
Endereço: Parque de Saúde de Lisboa
Av. Brasil, n.º 53
Código postal: 1749 004
Localidade: Lisboa
Telefone: 217987100
Fax: 217987316
Endereço Eletrónico: infarmed@infarmed.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/04/12
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cláudia Belo Ferreira
Cargo: Vogal do Conselho Diretivo
414140634