MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Maia
NIPC: 505387131
Endereço: Praça do Dr. José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474 006
Localidade: MAIA
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia
Endereço Eletrónico: dfp.ana.bela@cm-maia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA MANUTENÇÃO CORRENTE DE COLOCAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DO TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO DIRECIONAL E PLACAS TOPONÍMICAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DO CONCELHO DA MAIA
Descrição sucinta do objeto do contrato: :EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA MANUTENÇÃO CORRENTE DE COLOCAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DO TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO DIRECIONAL E PLACAS TOPONÍMICAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DO CONCELHO DA MAIA
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 81830.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233294
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 155/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
24 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Reporta ao programa do procedimento
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
11.ª Subcategoria da 2.ª categoria correspondente ao valor total da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública
Endereço desse serviço: Praça do Dr. Vieira de Carvalho
Código postal: 4474 006
Localidade: MAIA
Endereço Eletrónico: dfp.ana.bela@cm-maia.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias
9 dias a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal da Maia
Endereço: Praça do Dr. José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474 006
Localidade: MAIA
Endereço Eletrónico: dfp.ana.bela@cm-maia.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/04/14 13:57:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na Vortal em https://community.vortal.biz/sts/Login
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na Vortal em https://community.vortal.biz/sts/Login
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Domingos da Silva Tiago
Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Maia
414148638