MODELO DE ANÚNCIO DO DIÁLOGO CONCORRENCIAL
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
NIPC: 600010180
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Hospital das Forças Armadas
Endereço: Azinhaga dos Ulmeiros, S/N
Código postal: 1649 020
Localidade: Lumiar
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: hfar_aprovisionamento@hfar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Edificação da capacidade de cuidados continuados no HFAR-PP
Descrição sucinta do objeto do contrato: Edificação da capacidade de cuidados continuados no HFAR-PP
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O procedimento destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
10 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 1
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Consulta nas peças do procedimento
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Consulta nas peças do procedimento
Descrição:
Consulta nas peças do procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO DIÁLOGO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS, DAS SOLUÇÕES E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do diálogo
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do diálogo para consulta dos interessados: Secção de Aquisições do HFAR-PL
Endereço desse serviço: Hospital das Forças Armadas, Azinhaga Ulmeiros,
Código postal: 1649 020
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: aquis_bens_servicos@hfar.pt
9.2 - Fornecimento das peças do diálogo, de apresentação de pedidos de participação e de apresentação das candidaturas, das soluções e das propostas.
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
Consulta nas peças do procedimento
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
Consulta nas peças do procedimento
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Complexo
Número de candidatos a qualificar: 3
Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Consulta nas peças do procedimento
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS SOLUÇÕES
Até às 23 : 59 do 90 º dia a contar da data de envio do convite à apresentação das soluções
15 - REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NO DIÁLOGO, OU CRITÉRIO DO RESPETIVO CÁLCULO
Os candidatos selecionados que apresentem soluções admitidas serão remunerados pelos custos efetivamente suportados e demonstrados até ao limite de EUR 2.000,00 (dois mil euros)
16 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 60 º dia a contar da data de envio do convite à apresentação das propostas
17 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
18 - FATORES E EVENTUAIS SUBFACTORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DA PROPOSTA ECONOMICAMENTE MAIS VANTAJOSA
Melhor relação qualidade-preço: Sim
19 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
20 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Endereço: Estado-Maior-General das Forças Armadas - Av. da Ilha da Madeira 1
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabcemgfa@emgfa.pt
21 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/04/08
22 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
23 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
24 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco José Lavaredas Serrano
Cargo: Chefe do Departamento de Administração e Finanças
414106055