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Anúncio de Procedimento 4689/2021, de 12 de Abril

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Sumário

Edificação da capacidade de cuidados continuados no HFAR-PP

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO DIÁLOGO CONCORRENCIAL

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

    NIPC: 600010180

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Hospital das Forças Armadas

    Endereço: Azinhaga dos Ulmeiros, S/N

    Código postal: 1649 020

    Localidade: Lumiar

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: hfar_aprovisionamento@hfar.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Edificação da capacidade de cuidados continuados no HFAR-PP

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Edificação da capacidade de cuidados continuados no HFAR-PP

    Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos

    Preço base do procedimento: Não

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 85000000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O procedimento destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Porto

    Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Anos

    10 anos

    O contrato é passível de renovação? Sim

    Nº máximo de renovações: 1

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    Consulta nas peças do procedimento

    8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

    8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Consulta nas peças do procedimento

    Descrição:

    Consulta nas peças do procedimento

    8.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO DIÁLOGO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS, DAS SOLUÇÕES E DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do diálogo

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do diálogo para consulta dos interessados: Secção de Aquisições do HFAR-PL

    Endereço desse serviço: Hospital das Forças Armadas, Azinhaga Ulmeiros,

    Código postal: 1649 020

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: aquis_bens_servicos@hfar.pt

    9.2 - Fornecimento das peças do diálogo, de apresentação de pedidos de participação e de apresentação das candidaturas, das soluções e das propostas.

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

    Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO

    44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

    12 - REQUISITOS MÍNIMOS

    12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

    Consulta nas peças do procedimento

    12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

    Consulta nas peças do procedimento

    13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

    Complexo

    Número de candidatos a qualificar: 3

    Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Consulta nas peças do procedimento

    14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS SOLUÇÕES

    Até às 23 : 59 do 90 º dia a contar da data de envio do convite à apresentação das soluções

    15 - REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NO DIÁLOGO, OU CRITÉRIO DO RESPETIVO CÁLCULO

    Os candidatos selecionados que apresentem soluções admitidas serão remunerados pelos custos efetivamente suportados e demonstrados até ao limite de EUR 2.000,00 (dois mil euros)

    16 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 60 º dia a contar da data de envio do convite à apresentação das propostas

    17 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    18 - FATORES E EVENTUAIS SUBFACTORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DA PROPOSTA ECONOMICAMENTE MAIS VANTAJOSA

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    19 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Não

    20 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Endereço: Estado-Maior-General das Forças Armadas - Av. da Ilha da Madeira 1

    Código postal: 1400 204

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: gabcemgfa@emgfa.pt

    21 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/04/08

    22 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Sim

    23 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    24 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Francisco José Lavaredas Serrano

    Cargo: Chefe do Departamento de Administração e Finanças

    414106055

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4481786.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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