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Anúncio de Procedimento 4675/2021, de 9 de Abril

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Sumário

Sinalização Horizontal 2021

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Elvas

    NIPC: 501272968

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras e Serviços Urbanos

    Endereço: Rua Isabel Maria Picão, Apartado 70

    Código postal: 7350 901

    Localidade: Elvas

    País: PORTUGAL

    Telefone: 268639740

    Endereço da Entidade: www.cm-elvas.pt

    Endereço Eletrónico: mario.batista@cm-elvas.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Sinalização Horizontal 2021

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos constam essencialmente na pintura a quente de sinalização horizontal, de algumas vias do concelho e a pintura a quente de passadeiras nas localidades de Calçadinha, Varche, Vila Boim e Terrugem.

    Tudo conforme projeto e mapa de trabalhos que constam do processo de concurso.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 199000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233221

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 13/2021

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT186

    Distrito: Portalegre

    Concelho: Elvas

    Freguesia: Todas

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    45 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de empreiteiro de obras públicas

    Descrição:

    Os constantes do Artigo 2º do programa de procedimento

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: 8.1.1 - As peças do concurso, estão integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública vortalGOV, acessível através do sítio eletrónico http://www.vortalgov.pt, disponibilizada pela empresa VORTAL - Comércio e Multimédia, SA, desde o dia da publicação do anúncio no Diário da República.

    8.1.2 Sem prejuízo do disposto no n.º 8.1.1, o Programa do Concurso e o Caderno de Encargos, estão disponíveis no Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

    Endereço desse serviço: Rua Isabel Maria Picão, Apartado 70

    Código postal: 7350 901

    Localidade: Elvas

    Telefone: 268639740

    Endereço Eletrónico: mario.batista@cm-elvas.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: 0

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Proposta economicamente mais vantajosa

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Não

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Elvas

    Endereço: Rua Isabel Maria Picão, Apartado 70

    Código postal: 7350 901

    Localidade: Elvas

    Telefone: 268639740

    Endereço Eletrónico: geral@cm-elvas.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/04/09

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Nuno Miguel Fernandes Mocinha

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Elvas

    414126768

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4480679.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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