MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Faíl e Vila Chã de Sá
NIPC: 510836682
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Faíl e Vila Chã de Sá
Endereço: Rua do Ajunto, Sede
Código postal: 3510 913
Localidade: Vila Chã de Sá
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: União das Freguesias de Faíl e Vila Chã de Sá
Telefone: 232954610
Endereço da Entidade: https://www.freguesiadefailevilachadesa.pt
Endereço Eletrónico: geral@freguesiadefailevilachadesa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE VILA CHÃ DE SÁ
Descrição sucinta do objeto do contrato: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE VILA CHÃ DE SÁ
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 271727.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215400
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: União das Freguesias de Faíl e Vila Chã de Sá
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará obras públicas
Descrição:
4.ª subcategoria da 1.ª categoria a qual tem que ser de classe que cubra o valor global da proposta;
6.ª e 8.ª subcategoria da 2.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem;
1.ª subcategoria da 4.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem;
2.ª subcategoria da 5.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: JUNTA DE FREGUESIA DE FAÍL E VILA CHÃ DE SÁ
Endereço desse serviço: RUA DO AJUNTO SEDE
Código postal: 3510 913
Localidade: VILA CHÃ DE SÁ
Telefone: 232954610
Endereço Eletrónico: geral@freguesiadefailevilachadesa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: FATOR
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: PREÇO
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: FREGUESIA DE FAÍL E VILA CHÃ DE SÁ
Endereço: RUA DO AJUNTO, SEDE
Código postal: 3510 913
Localidade: VILA CHÃ DE SÁ
Telefone: 232954610
Endereço Eletrónico: geral@freguesiadefailevilachadesa.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/04/08
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José António Marques Seabra Figueiredo
Cargo: Presidente da Junta
414137038