Aviso (extrato) n.º 6540/2021
Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o docente Filipe Magno de Gouveia Quintal.
Por Despacho 170/R/2020, do Reitor da Universidade da Madeira, Professor Doutor José Manuel Cunha Leal Molarinho Carmo, datado de 15 de setembro, e na sequência do concurso documental, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de novembro de 2019, sob o edital 1312/2019, e de acordo com os artigos 11.º e 25.º do Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei 8/2010, de 13 de maio, Estatuto da Carreira Docente Universitária, com o artigo 12.º do Regulamento 510/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho e alterado pelo Regulamento 417/2014, de 19 de setembro, e pela declaração de retificação n.º 728/2015, de 26 de agosto, e nos termos do artigo 27.º, n.º 1, alíneas i) e t) dos Estatutos da Universidade da Madeira, autorizo a celebração do contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, do docente Filipe Magno de Gouveia Quintal, como Professor Auxiliar da Universidade da Madeira, com efeitos a partir de 22 de setembro de 2020.
18 de março de 2021. - O Reitor, Prof. Doutor José Carmo.
314089143
