Aviso (extrato) n.º 6533/2021

Sumário: Renovação da comissão de serviço do licenciado Joaquim Jorge Tavares Vieira, coordenador do Departamento de Reabilitação Urbana do Norte.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, para efeitos de eventual renovação da comissão de serviço, os titulares dos cargos de direção intermédia darão conhecimento do termo da respetiva comissão de serviço ao dirigente máximo do serviço, com a antecedência mínima de 90 dias.

Tendo em conta que o licenciado Joaquim Jorge Tavares Vieira cumpriu o acima estipulado e apresentou o relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos resultados obtidos, o qual foi objeto de análise circunstanciada.

Tendo em conta as atividades e os resultados obtidos evidenciados no relatório apresentado, bem como na avaliação de desempenho que lhe foi atribuída, no âmbito do SIADAP 2.

Tendo em conta que, no exercício do cargo, alcançou os resultados contratualizados e, num período especialmente exigente, em virtude dos novos projetos e programas atribuídos ao Instituto, demonstrou elevado compromisso com o serviço público.

Torna-se público que, por despacho da Presidente do Conselho Diretivo, Dra. Isabel Dias, de 16 de junho de 2020, proferido nos termos do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, ratificado por deliberação do Conselho Diretivo, de 19 de junho de 2020, foi renovada a comissão de serviço do licenciado Joaquim Jorge Tavares Vieira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, com a designação de Coordenador do Departamento de Reabilitação Urbana do Norte, pelo período de 3 anos, com efeitos a 19 de junho de 2020.

11 de março de 2021. - A Diretora de Administração e Recursos Humanos, Maria Teresa Lourenço da Silva Leal Ferreira.

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