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Aviso (extrato) 6465/2021, de 8 de Abril

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Sumário

Cessação de funções, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão Financeira do mestre Luís Domingos Pereira Cá

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 6465/2021

Sumário: Cessação de funções, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão Financeira do mestre Luís Domingos Pereira Cá.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e ao abrigo do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, torna-se público que o mestre Luís Domingos Pereira Cá cessa funções, a seu pedido, no cargo de Chefe de Divisão Financeira da Direção-Geral das Autarquias Locais, para o qual havia sido designado, em regime de substituição, conforme Aviso (extrato) n.º 4823/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 23 de março de 2020.

A cessação de funções produz efeitos a 1 de abril de 2021.

24 de março de 2021. - A Diretora-Geral, Sónia Ramalhinho.

314098523

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4479158.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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