Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação e por falecimento.
Para efeitos previstos na alínea do do n.º 1 do artigo 4.º do preâmbulo da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram o vínculo de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores que a seguir se identificam:
Por aposentação; João Guilherme Gonçalves de Jesus e José Trindade Fernandes, integrados na carreira de Assistente Operacional/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 9.ª posição e ao nível 9, em 01 de abril de 2020 e 1 de maio de 2020 respetivamente.
Por falecimento; Noé Francisco da Silva, integrado na carreira de Assistente Operacional/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 4.ª posição e ao nível 4, em 20 de maio de 2020.
19 de março de 2021. - O Presidente da Câmara, Ricardo António Nascimento.
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