Despacho 3519/2021, de 5 de Abril
Nomeia consultora da Casa Civil a licenciada Mafalda da Gama Lopes Vaz Pinto
Despacho 3519/2021
Sumário: Nomeia consultora da Casa Civil a licenciada Mafalda da Gama Lopes Vaz Pinto.
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei 28-A/96, de 4 de abril, nomeio consultora da Casa Civil a licenciada Mafalda da Gama Lopes Vaz Pinto, com efeitos a partir de 9 de março de 2021 e em regime de comissão de serviço, fixando-lhe os abonos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 20.º do referido diploma em, respetivamente, 121 % e 100 % dos abonos de idêntica natureza estabelecidos para o cargo de assessor.
9 de março de 2021. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
314105642
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4474140.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4474140/despacho-3519-2021-de-5-de-abril
