Sumário: Designa o licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves para o cargo de diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares.
Considerando que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) concluiu o procedimento concursal para o cargo de diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, em obediência às regras de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção superior da Administração Pública consagradas no estatuto do pessoal dirigente;
Considerando que, nos termos previstos no n.º 8 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, na sua versão atual, o júri do mencionado procedimento concursal apresentou proposta de designação indicando três candidatos, entre os quais o licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves, determino o seguinte:
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 12 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, na sua versão atual, designo o licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves para exercer, em comissão de serviço, o cargo de diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares.
2 - A síntese curricular do ora designado é publicada em anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
3 - O presente despacho produz efeitos a 15 de março de 2021.
18 de março de 2021. - O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Miguel Marques da Costa. - A Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira.
ANEXO
Nota curricular
1 - Identificação:
João Miguel dos Santos Gonçalves.
2 - Formação académica:
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP, pela UMinho Exec - Executive Business Education, Universidade do Minho;
Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade Técnica de Lisboa (diploma de especialização de pós-licenciatura);
Pós-Graduado em Administração e Planificação da Educação, pela Universidade Portucalense;
Licenciado em Canto Teatral pelo Conservatório Superior de Música de Gaia - Classe da Professora Fernanda Correia;
Licenciado em Filosofia - Ramo Educacional, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
3 - Experiência profissional:
Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, em regime de substituição, de 6 de junho de 2020 até ao presente;
Delegado Regional de Educação do Norte da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, de 10 de outubro de 2018 até 5 de junho de 2020;
Diretor da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses desde julho de 2013 (iniciou o segundo mandato, por recondução, em julho de 2017);
Subdiretor e diretor pedagógico da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses (de junho de 2009 a julho de 2013);
Vice-presidente da Comissão Provisória (Direção Executiva) e diretor pedagógico da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses (de setembro de 2001 a junho de 2009);
Presidente da Assembleia Constituinte da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses (ano letivo 2000/2001);
Professor do Grupo de recrutamento 410 (Filosofia).
4 - Publicações:
Liberdade - Evocar António Sérgio (1883-1969) a propósito da comemoração do 25 de abril de 1974, no centenário da publicação do primeiro volume dos Ensaios (1920-2020), artigo publicado na Revista Economia Social n.º 08 - abril de 2020, CASES;
Cursos Profissionais - Guia prático para o Professor (Estrutura Modular, Formação em Contexto de Trabalho, Prova de Aptidão Profissional), Areal Editores, 2008;
EPAMAC - Comunidade e Sentido: Em torno da construção de um azimute para a ação diretiva - ideário mínimo «pro domo mea», Edição de Autor, julho de 2013.
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