Declaração 5/2021, de 30 de Março

Corpo emitente: Assembleia da República
Fonte: Diário da República n.º 62/2021, Série I de 2021-03-30
Data: 2021-03-30
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Sumário

Designação de representante para o Conselho Nacional de Educação

Texto do documento

Declaração 5/2021

Sumário: Designação de representante para o Conselho Nacional de Educação.

Designação de representante para o Conselho Nacional de Educação

Declara-se que foi designada para integrar o Conselho Nacional de Educação, nos termos e para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 21/2015, de 3 de fevereiro, como representante do Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza:

Anabela Silva de Castro.

Assembleia da República, 25 de março de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

114103747

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4469634.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2015-02-03 - Decreto-Lei 21/2015 - Ministério da Educação e Ciência
Aprova a orgânica do Conselho Nacional de Educação

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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