Sumário: Discussão pública de alteração ao PDM das Caldas da Rainha na Rua General Amílcar Mota.
Discussão Pública de alteração ao PDM das Caldas da Rainha na Rua General Amílcar Mota
Dr. Fernando Manuel Tinta Ferreira, presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha:
Torna público que, de harmonia com o disposto no artigo 89.º do Decreto-Lei 80/2015, de 14 de maio, e da deliberação aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal, na sua reunião pública de 15 de março de 2021, se encontra aberto o período de discussão pública da alteração do PDM das Caldas da Rainha, na Rua General Amílcar Mota, Caldas da Rainha, Km 89,100 da N8, União das Freguesias de N. Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, pelo prazo de 30 dias a contar 5 dias após a publicação do presente no Diário da República.
Mais torna público que, os elementos do procedimento podem ser consultados na Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento desta Câmara Municipal e na página do Município em www.mcr.pt. Os interessados podem endereçar, dentro do prazo referido, o objeto da sua reclamação, observação, sugestão ou pedido de esclarecimento, para a Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Praça 25 de Abril, 2500-110 Caldas da Rainha ou para o endereço de email urbanismo@cm-caldas-rainha.pt.
22 de março de 2021. - O Presidente da Câmara, Dr. Fernando Manuel Tinta Ferreira.
614095445