Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Maria de Lurdes Pinto Rodrigues da Silva.
José Maria Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Para os efeitos previstos na alínea d) do art.º n.º 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público-contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com Maria de Lurdes Pinto Rodrigues da Silva, com a categoria de Assistente Operacional, no dia 16 de janeiro de 2021, por motivo de falecimento.
18 de janeiro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa.
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