Declaração de Retificação n.º 245/2021
Sumário: Retifica o Despacho 2779/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2021.
Por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2021, o Despacho 2779/2021, procede-se à retificação do mesmo, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Nomeio, nos termos do disposto nos artigos 18.º e 19.º n.º 12, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação (Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local), conjugadas com o estatuído no artigo 128.º n.º 3, da Lei 62/2007, de 10 de setembro (que estabelece ao regime jurídico das instituições de ensino superior - RJIES) e ao abrigo das competências que me são atribuídas nos artigos 27.º n.º 2 alínea j) e 84.º ambos dos Estatutos do IPSantarém, homologados pelo Despacho Normativo 56/2007, de 23 de outubro, publicado no Diário da República n.º 214, 2.ª série, de 04 de novembro Isabel Maria Rodrigues Ribeiro Barroso da Silva, para exercer o cargo de Administradora dos Serviços de Ação Social do IPSantarém, com efeitos a 01 de março de 2021.»
deve ler-se:
«Nomeio, nos termos do disposto nos artigos 18.º e 19.º, n.º 12, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação (Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local), conjugados com o estatuído no artigo 128.º, n.º 3, da Lei 62/2007, de 10 de setembro (que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior - RJIES), e ao abrigo das competências que me são atribuídas nos artigos 27.º, n.º 2, alínea j), e 84.º, ambos dos Estatutos do IPSantarém, homologados pelo Despacho Normativo 56/2008, de 4 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de novembro de 2008, Isabel Maria Rodrigues Ribeiro Barroso da Silva, para exercer o cargo de administradora dos Serviços de Ação Social do IPSantarém, com efeitos a 1 de março de 2021.»
16 de março de 2021. - O Presidente, João Miguel Raimundo Peres Moutão.
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