MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Sandomil
NIPC: 506955010
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Sandomil
Endereço: Rua da Laranjeira, s/n
Código postal: 6270 174
Localidade: Sandomil
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Seia
Freguesia: Freguesia de Sandomil
Telefone: 238903566
Fax: 238903392
Endereço da Entidade: www.jf-sandomil.com
Endereço Eletrónico: jfsandomil@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Alteração e Requalificação de Edifício destinado a Centro de Interpretação Dinamização e Promoção do Vale do Alva e Criação do Museu da Aguardente
Descrição sucinta do objeto do contrato: Alteração e Requalificação de Edifício destinado a Centro de Interpretação Dinamização e Promoção do Vale do Alva e Criação do Museu da Aguardente
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 170000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212350
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: FS/02/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Seia
Freguesia: Freguesia de Sandomil
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará ou Certificado de Empreiteiro
Descrição:
De acordo com o ponto 20 do Programa de Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Freguesia de Sandomil
Endereço desse serviço: Rua da Laranjeira, s/n
Código postal: 6270 174
Localidade: Sandomil
Telefone: 238903566
Fax: 238903392
Endereço Eletrónico: jfsandomil@gmail.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Executivo da Freguesia de Sandomil
Endereço: Rua da Laranjeira, s/n
Código postal: 6270 174
Localidade: Sandomil
Telefone: 238903566
Fax: 238903392
Endereço Eletrónico: jfsandomil@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/03/23
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: André António Mendes Rodrigues Martins
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia
414095323