Aviso (extrato) n.º 5368/2021
Sumário: Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho, para a carreira/categoria de assistente operacional, e dois postos de trabalho, para a carreira/categoria de assistente técnico.
Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho, para a carreira/categoria de assistente operacional e dois postos de trabalho, para a carreira/categoria de assistente técnico
Para os devidos efeitos, torna-se público que se encontra aberto pelo prazo de dez dias úteis, a contar do 1.º dia útil da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para ocupação imediata de três posto de trabalho para o desempenho das funções inerentes à categoria/carreira de Assistente Operacional e dois postos de trabalho para o desempenho das funções inerentes à categoria de Assistente Técnico.
1 - Caracterização dos postos de trabalho:
Dois Assistentes Operacionais (Referência A) para alocar especificamente ao Espaço Público, nomeadamente: operar diversos instrumentos necessários à realização das tarefas inerentes à função de jardinagem, que podem ser manuais ou mecânicos; Proceder à remoção de lixos e equiparados, varredura e limpeza de ruas, limpeza de sarjetas, lavagem das vias públicas e extirpação de ervas; Realização de obras de construção, reparação e ou reconstrução; Operar com diferentes tipos de máquinas e equipamentos, nomeadamente, trator, máquina de corte de relva e limpa-bermas. Comparecer às ações de formação designadas pela autarquia; Cumprir as regras de segurança, higiene e saúde no trabalho; Aplicar o sistema de gestão da qualidade, participando na sua melhoria;
Um Assistente Operacional (Referência B) para alocar especificamente às pequenas reparações nas escolas, nomeadamente: utilizar os equipamentos de proteção disponibilizados; Executar outros trabalhos que impliquem esforço físico e que lhe seja determinado pela autarquia, nomeadamente recolha e distribuição de bens, manutenções e reparações correntes nos estabelecimentos de educação pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e em outros edifícios, incluindo trabalhos de pintura, serralharia e canalização, assim como manutenção e reparação de mobiliário urbano e outros meios no espaço público. Outras funções que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais o Trabalhador detenha qualificação profissional adequada e não impliquem desvalorização profissional. Comparecer às ações de formação designadas pela autarquia; Cumprir as regras de segurança, higiene e saúde no trabalho; Aplicar o sistema de gestão da qualidade, participando na sua melhoria;
Um Assistente Técnico (Referência C) para alocar especificamente à Plataforma Onfield e ainda: tratamento geral da correspondência e resposta aos particulares; apoio de secretariado ao executivo; atendimento geral e procedimentos administrativos específicos do órgão; procedimentos de aquisição e ou manutenção de material, equipamento, instalações ou serviços; organização e desenvolvimento das operações necessárias ao recenseamento eleitoral; Comparecer às ações de formação designadas pela autarquia; Cumprir as regras de segurança, higiene e saúde no trabalho; Aplicar o sistema de gestão da qualidade, participando na sua melhoria
Um Assistente Técnico (Referência D) para alocar especificamente à gestão do Cemitério de Nossa Senhora das Graças e da Feira de São Pedro, Quinzenal e Anual e ainda: tratamento geral da correspondência e resposta aos particulares; apoio de secretariado ao executivo; atendimento geral e procedimentos administrativos específicos do órgão; procedimentos de aquisição e ou manutenção de material, equipamento, instalações ou serviços; organização e desenvolvimento das operações necessárias ao recenseamento eleitoral; Comparecer às ações de formação designadas pela autarquia; Cumprir as regras de segurança, higiene e saúde no trabalho; Aplicar o sistema de gestão da qualidade, participando na sua melhoria
2 - Local de trabalho: Na área territorial da União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
3 - Requisitos habilitacionais exigidos, com possibilidade de substituição dos requisitos habilitacionais por formação ou experiência profissional apenas para as Referências A e B:
Referências A e B - de grau de complexidade funcional 1 - requisitos especiais: escolaridade obrigatória - quatro anos para os indivíduos nascidos até 31 de dezembro de 1966, seis anos para os indivíduos nascidos a partir de 1 de janeiro de 1967 e nove anos para os indivíduos inscritos no 1.º ano do ensino básico no ano letivo de 1987 -1988 e nos anos letivos subsequentes - requisitos específicos: a) Experiência de trabalho em funções similares; b) Capacidade de cooperação e de trabalho em equipa; c) Primazia a detentor de habilitação legal para a condução de veículos ligeiros. Existe a possibilidade de substituição da habilitação exigida, por formação ou experiência profissional, sendo que a falta de requisitos especiais ou a não apresentação de prova da possibilidade de substituição são causa de exclusão. Os requisitos específicos serão objetos de ponderação.
Referências C e D - de grau de complexidade funcional 2 - Titularidade do 12.º ano de escolaridade.
4 - A versão integral do presente aviso encontra-se publicada na bolsa de emprego público (BEP) acessível em www.bep.gov.pt.
11 de março de 2021. - A Presidente da Junta Freguesia da União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), Antónia das Dores Baião Raminhos.
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