Aviso (extrato) n.º 5343/2021
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores abaixo identificados, pelos seguintes motivos e nas datas indicadas:
Aposentação: Técnico Superior, Adriano Eduardo Pereira dos Santos, em 01-07-2020, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 27.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Carlos Manuel Louçada Correia, em 01-07-2020, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 11.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Domingos Durão de Oliveira, em 01-07-2020, posicionado na 12.ª posição remuneratória e no 12.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Celeste Vieira de Almeida, em 01-07-2020, posicionada na 7.ª posição remuneratória e no 12.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Fernanda Costa Santos Alcobia, em 01-07-2020, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Senhorinha Miranda Ambrósio Lopes, em 01-07-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Tiago dos Santos Carrasco Montes, em 01-07-2020, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Elisete Maria Carvalho Patrício Santos, em 01-08-2020, posicionada na 9.ª posição remuneratória e no 14.º nível remuneratório; Técnico Superior, Filipe Chança Coelho, em 01-08-2020, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 23.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ilda Conceição Carvalho Francisco Silva, em 01-08-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, José Miguel Farinha Lourenço, em 01-08-2020, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 9.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Ricardo Oliveira Burjaca, em 01-08-2020, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Fátima Gouveia Fernandes Caninhas, em 01-08-2020, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria José Pinto, em 01-08-2020, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Chefe de Serviços de Administração Escolar, Maria José Sousa Ligeiro, em 01-08-2020, posicionada no 5.º escalão - índice 480; Assistente Operacional, Maria Piedade Pinto Fernandes Almeida, em 01-08-2020, posicionado na 7.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Rosa Maria Gomes Santos, em 01-08-2020, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Carlos Fernando Barrosa Caupers, em 01-09-2020, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 17.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria do Céu Ferreira Gomes Casimiro, em 01-09-2020, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Francisco Vaz da Veiga, em 01-09-2020, posicionado na 10.ª posição remuneratória e no 10.º nível remuneratório; Técnico Superior, Vítor Manuel Montoito Arruda, em 01-10-2020, posicionado na 12.ª posição remuneratória e no 51.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Maria Nobre Martins, em 01-10-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, João Paulo Pereira Cunha, em 01-11-2020, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Chefe de Serviços de Administração Escolar, Maria Filomena Teixeira Roque, em 01-11-2020, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória e entre o 23.º e o 24.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Maria da Conceição Brito Rodrigues, em 01-11-2020, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Técnico Superior, Carlos Alberto Hopffer Pereira Silva, em 01-12-2020, posicionado na 10.ª posição remuneratória e no 45.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Francisco José Camacho Teixeira, em 01-12-2020, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 10.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Beatriz da Assunção Pereira, em 01-12-2020, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 9.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Cidália Almeida Santos Viegas, em 01-12-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Aposentado por limite de idade: Assistente Operacional, Maria de Nazaré Antunes Gonçalves, em 15-08-2020, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Rosária Angelina Saboga Amaro Silva, em 02-12-2020, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório.
Cessação da Mobilidade: Técnico Superior, Inês Jesus Ribeiro Silva Vilhena Santos, em 01-09-2020, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Delfim Herculano Tendeiro Ramos Medeiros, em 01-10-2020, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório.
Consolidação da Mobilidade noutra entidade: Assistente Operacional, Maria Isabel Rocha Ferreira Matos Pereira, em 01-08-2020, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, João Carlos Fernandes Lopes, em 01-01-2020, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Conclusão com sucesso período experimental, noutra entidade: Assistente Operacional, Graça Maria Encarnação Afonso, em 07-05-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Agente Municipal de 2.ª Classe, Cátia Regina Leite Rodrigues, em 24-02-2020, posicionada no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Carla Marina Faria Rodrigues Ferreira, em 22-05-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Graça Maria Pereira Antunes, em 22-05-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Luís da Cruz Gomes dos Santos, em 22-05-2019, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Sónia Gomes Fernandes Batista, em 22-05-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Sandra Cristina dos Santos Almeida, em 29-07-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Catarina Alexandra Freitas Nicolau, em 27-01-2020, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Elsa Maria Inácio da Costa, em 25-06-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Andreia Silva Sousa Simenovych, em 01-07-2020, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Isabel Maria Mateus Saavedra Ferreira, em 28-10-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria José Pereira da Silva, em 29-10-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Manuela Mestre Bernardo; em 29-10-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Sandra Cristina Martins Carvalho Gonzalez, em 29-10-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Gabriela Matias Afonso Rei Deus, em 05-11-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Paula Idalina Lopes Marques, em 05-11-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Soraia de Jesus Cardoso Presa Frederico, em 19-11-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Denuncia Contrato de Trabalho em Funções Públicas: Assistente Técnico, Pedro Luís Alves Moreira, em 04-10-2020, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Sara Cristina Arquelino Peixoto Costa, em 26-10-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Técnico Superior, Leandro José Viegas Alves, em 30-10-2020, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; Técnico Superior, Élia Marisa Inácio Seixas, em 06-11-2020, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Conceição Nunes Ferreira César, em 09-11-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Iracelma Patrícia Francisco Oliveira, em 23-11-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Daniel Filipe Cunha Sapina Branco, em 03-12-2020, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Exoneração: Assistente Técnico, Maria José Mendes Gouveia Oliveira Silva, em 24-11-2020, posicionada na 3.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório.
Falecimento: Assistente Operacional, Ana Cristina Silva Pinto Correia, em 14-08-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Cidália Conceição Venâncio Messias, em 28-09-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Vanessa Ricardo Soares Conceição, em 12-10-2020, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Odete Barata Feio Concha Correia, em 23-10-2020, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; assistente Operacional, Isabel Maria Limão Martins Gomes, em 13-11-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Pensão por Velhice (ss): Assistente Operacional, Maria Raquel Santos Pesqueira, em 01-07-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Aldina Silva Camões Santos, em 01-08-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Fernanda Pereira Luís, em 01-09-2020, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, João Manuel Biscaínho Martins, em 07-09-2020, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Manuel Estrela Rodrigues, em 29-10-2020, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Albertina Jesus Matias Rosário Norte Petisca, em 01-11-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Rui da Luz Gomes, em 01-12-2020, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Alcina Coelho Monteiro Leal, em 01-12-2020, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Filomena Curado Ferreira Silva Pires, em 31-12-2020, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Por subdelegação de competências, conferida pelo Despacho 1-AID/2019, de 03 de maio.
16 de fevereiro de 2021. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, em regime de substituição, Teresa Mesquita.
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