MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão

NIPC: 500867887

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão

Endereço: R. João Lopes Namorado - Apartado 16

Código postal: 7440 999

Localidade: Alter do Chão

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Alter do Chão

Freguesia: Freguesia de Alter do Chão

Telefone: 245610190

Endereço Eletrónico: scmalterchao@mail.telepac.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reconversão, Remodelação e Adaptação dos Espaços Físicos Existentes da Unidade de Cuidados Continuados Integrados da Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reconversão, Remodelação e Adaptação dos Espaços Físicos Existentes da Unidade de Cuidados Continuados Integrados da Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 158514.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45400000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Alter do Chão

Freguesia: Freguesia de Alter do Chão

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

150 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Titulares de alvará emitido pelo IMPIC

Descrição:

a) 5ª Subcategoria da 1.ª categoria em classe que cubra o valor global da obra, a qual deve respeitar ao tipo de trabalhos mais expressivo;

b) 4ª, e 8ª subcategoria da 1.ª categoria e 1.ª, 9ª e 10ª subcategoria da 4.ª categoria, todas nas classes correspondentes aos trabalhos a que respeitam.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Lar Nossa Senhora da Assunção da Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão

Endereço desse serviço: R. João Lopes Namorado, apartado 16

Código postal: 7400 999

Localidade: Alter do Chão

Telefone: 245610190

Endereço Eletrónico: scmalterchao@mail.telepac.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 30 %

Critério relativo ao custo

Nome: Custo da proposta

Ponderação: 70 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão

Endereço: R. João Lopes Namorado Apartado 16

Código postal: 7440 999

Localidade: Alter do Chão

Telefone: 245610190

Endereço Eletrónico: scmalterchao@mail.telepac.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/03/22

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Vasco José Freitas Martins Rodrigues da Cruz

Cargo: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão

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