Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores integrados nas carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do preâmbulo da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que:
Na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico (Eletricidade), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do Aviso 391/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 6, de 9 de janeiro de 2020, bem como na Bolsa de Emprego Público com o código OE202001/0444, e após negociação do posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao passado dia 22 de fevereiro, com o candidato Francisco José de Oliveira Taborda, tendo sido posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, da carreira de Assistente Técnico, da tabela remuneratória única, sujeito a período experimental de 120 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.
Na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 11 posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Manutenção de Edifícios), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do Aviso 391/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 6, de 9 de janeiro de 2020, bem como na Bolsa de Emprego Público com o código OE202001/0435, e após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao passado dia 22 de fevereiro, com os candidatos Paulo Jorge Paiva Coutinho; Jorge Humberto Matias da Costa; Jorge Manuel Salgado Faria; Michael Carlos Branco Marques; Bruno Filipe Simões Apóstolo; Rui Manuel Rodrigues Fernandes e Ricardo José Pina Ferreira, tendo sido posicionados na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, da carreira de Assistente Operacional, da tabela remuneratória única, sujeitos a período experimental de 90 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP.
Na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior (Desporto), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do Aviso 15027/2019, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 185, de 26 de setembro de 2019, bem como na Bolsa de Emprego Público com o código OE201909/0587, e após negociação do posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 1 de março de 2021, com o candidato Miguel Alexandre Guerreiro Leitão da Silva, tendo sido posicionado na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15, da carreira de Técnico Superior, da tabela remuneratória única, sujeito a período experimental de 180 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.
Na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Higiene Urbana), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do Aviso 9723/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 124, de 29 de junho de 2020, bem como na Bolsa de Emprego Público com o código OE202006/0897, e após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 1 de março de 2021, com os candidatos Luís Manuel Rodrigues Duarte; Pedro Rui Marques Duarte; Paulo Jorge de Oliveira Flório; Paulo André Gonçalves Morgado; Carlos Alberto Mendes Soares, Helena Isabel das Neves Teixeira de Brito; Paula Varela Rodrigues e João Telmo Girão Meco, tendo sido posicionados na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, da carreira de Assistente Operacional, da tabela remuneratória única, sujeitos a período experimental de 90 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP.
Na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 5 postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Manutenção da Frota Municipal), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do Aviso 8045/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 100, de 22 de maio de 2020, bem como na Bolsa de Emprego Público com o código OE202005/0532, e após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 1 de março de 2021, com os candidatos João Sérgio da Silva Arcanjo; Nuno Miguel Monteiro Bernardes; João André da Costa Gomes; Gonçalo Rúben Henriques Pratas e David José da Silva Geraldo, tendo sido posicionados na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, da carreira de Assistente Operacional, da tabela remuneratória única, sujeitos a período experimental de 90 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP.
Na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 5 postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Infraestruturas), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do Aviso 8045/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 100, de 22 de maio de 2020, e na Bolsa de Emprego Público com o código OE202005/0528, e após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 1 de março de 2021, com os candidatos Adriano Filipe Lourenço Cardoso Gomes; António Carlos Castro Silva Graça da Cruz e João Agostinho Sá Fernandes, tendo sido posicionados na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, da carreira de Assistente Operacional, da tabela remuneratória única, sujeitos a período experimental de 90 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP.
Na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Veterinária), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do Aviso 8045/2020, na 2.ª série do Diário da República, n.º 100, de 22 de maio de dois mil e vinte, bem como na Bolsa de Emprego Público com o código OE202005/0530, e após negociação do posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 1 de março de 2021, com a candidata Liliana Vitória Silva Lopes, tendo sido posicionada na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, da carreira de Assistente Operacional, da tabela remuneratória única, sujeita a período experimental de 90 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP.
3 de março de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel Augusto Soares Machado.
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