Sumário: Designação do licenciado José Joaquim da Costa Gonçalves Pombo para o cargo de diretor de serviços do Regadio.
Designação do licenciado José Joaquim da Costa Gonçalves Pombo para o cargo de Diretor de Serviços do Regadio
Nos termos do disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual e, na sequência da conclusão do concurso para provimento no cargo de direção intermédia de 1.º grau correspondente ao cargo de Diretor de Serviços do Regadio, publicitado pelo aviso 20691/2020, designo, em regime de comissão de serviço pelo período de 3 anos, no cargo anteriormente referido, o licenciado José Joaquim da Costa Gonçalves Pombo, pelo facto deste ter revelado possuir excelentes conhecimentos das matérias inerentes ao cargo; ter demonstrado experiência no exercício de funções dirigentes e perfil adequado, apresentando, assim, a aptidão técnica para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo e a capacidade de liderança, de iniciativa, planeamento e organização necessários ao cargo a prover.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 154.º da lei geral do trabalho em funções públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, em conjugação com o estabelecido no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, é autorizada a opção pelo vencimento auferido na carreira de origem, correspondente à 14.ª posição da carreira e categoria de técnico superior e ao nível 57 da tabela remuneratória única.
A designação em comissão de serviço produz efeitos a 8 de março de 2021.
11 de março de 2021. - O Diretor-Geral, Gonçalo de Freitas Leal.
Nota Curricular
Nome - José Joaquim da Costa Gonçalves Pombo
Habilitações literárias:
Concluiu a parte escolar do Curso de Engenheiro Agrónomo em 1975, com a média final de 13,3 valores.
Concluiu o estágio de fim de curso em 1976.
Habilitações profissionais:
Frequência do curso no âmbito do Código da Contratação Pública sobre "Controlo de Custos, Erros Omissões", o qual decorreu de 18 a 20 de outubro de 2010 (duração de 21 horas).
Frequência do curso no âmbito do Código da Contratação Pública sobre "Funcionamento de Júris e Avaliação", o qual decorreu de 28 a 30 de setembro de 2010 (duração de 21 horas).
Frequência do curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - promovido pelo INA, que decorreu de 28 de janeiro a 24 de abril de 2008 (duração de 120 horas).
Sessão de informação técnica em França, realizada de 14 a 23 de maio de 1990, no âmbito da ACTIM (Agence pour la Coopération Technique Industrielle et Economique), sobre técnicas de rega e de drenagem (duração de 10 dias).
Frequentou e concluiu o "18th International Course of Land Drainage", realizado de 13 de agosto a 1 de dezembro de 1979 em Wageningen na Holanda, organizado pelo International Institute for Land Reclamation and Improvement (duração de 16 semanas).
Cargos desempenhados e atividades em grupos de trabalho
Diretor de Serviços do Regadio, em regime de substituição, cargo que exerce desde 1 de novembro de 2019 até à presente data.
Participação no Grupo de reflexão para a revisão do Regime Jurídico das Obras de Aproveitamento Hidroagrícola (RJOAH) que se encontra em funcionamento desde 8 de janeiro de 2020.
Chefe de Divisão do Regadio, em regime de substituição, cargo que desempenhou desde 8 de outubro de 2012 até 31 de outubro de 2019.
Em 23 de março de 2007, tomou posse como Chefe da Equipa de Mecanização e Apoio a Projetos da DGADR, cargo que exerceu até outubro de 2012.
Em junho de 2002, foi nomeado para integrar a Equipa de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Nacional de Regadios.
Em 2 de agosto de 1999, foi nomeado, precedendo concurso, em comissão de serviço, Chefe de Divisão de Rega, Drenagem e Caminhos (IHERA).
Em junho de 1997, foi nomeado em regime de substituição, Chefe de Divisão de Rega, Drenagem e Caminhos (DR n.º 193, 2.ª série de 97/08/22).
Em 7 de abril, tomou posse como Chefe de Divisão de Rega e Drenagem (DR n.º 143, 2.ª série de 93/06/21), cargo que exerceu até junho de 1997 (IEADR).
Em 1991 e 1992, foi nomeado Coordenador dos Programas do PEDAP: Beneficiação dos Regadios Tradicionais, Pequenos Regadios Individuais e Drenagem e Conservação do Solo.
Apresentações, comunicações e intervenções:
Apresentação, em Alqueidão - Figueira da Foz, sobre a situação dos trabalhos de infraestruturação hidroagrícola e de emparcelamento no bloco do Pranto do AH do Baixo Mondego aos presidentes das câmaras de Soure, Figueira da Foz e Pombal, à Associação e aos agricultores (14 de julho de 2020).
Comunicação, no âmbito da Conferência Tecnologia e Horticultura, no painel: Estratégia para a Região Oeste, subordinada ao tema "Regadio Público: A região oeste no contexto nacional" (12 de abril de 2018).
Apresentação na DGADR do tema "Agricultura, Água e Solo: utilizar e preservar - O setor agrícola nas medidas do PGRH5" (16 de março de 2018).
Apresentação, subordinada ao tema "Agricultura, Água e Solo: utilizar e preservar - O setor agrícola nas medidas do PGRH5", na reunião do Conselho de Região Hidrográfica do Tejo e Oeste (15 de março de 2018).
Participação no Workshop, realizado no Auditório do Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros, subordinado ao tema "O Aproveitamento Hidroagrícola de Macedo de Cavaleiros: Contributos para o Incremento da Utilização do Perímetro de Rega", promovido pela DRAP Norte (5 de dezembro de 2017).
Actividade profissional:
Entre 2020 e 1987 integrou júris, comissões de abertura e de análise de propostas de múltiplos concursos públicos relativos a empreitadas de construção de redes de rega, drenagem e viária associados aos aproveitamentos hidroagrícolas.
Trabalhos realizados:
Relatório "Visita oficial a perímetros irrigados de Angola, realizada de 6 a 13 de janeiro de 2019" janeiro de 2019, o qual se encontra publicado no site da DGADR.
Artigo para a revista Voz do Campo, n.º 216, intitulado "Vantagens do Regadio Público - O caso da região Oeste". Junho 2018.
Artigo para a revista Cultivar n.º 5, editada pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, intitulado "O uso eficiente da água e o índice de intensificação do regadio". Setembro de 2016.
Relatório do Grupo de Trabalho sobre o Baixo Vouga Lagunar. DGADR. Junho 2012.
Ensaios de drenagem e dessalinização nos campos experimentais do Projeto da Lezíria Grande. Simpósio "A Bacia Hidrográfica Portuguesa do Rio Tejo". APRH, 1982.
Projeto de Drenagem tendo em vista também o controlo de salinidade na Unidade de Exploração do Patacão. DGHEA. 1982.
Ordem dos Engenheiros - sócio n.º 27916
314065978
