Aviso (extrato) n.º 5109/2021
Sumário: Cessação da relação jurídica por tempo indeterminado de diversos trabalhadores.
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:
Ana Maria Lopes Gonçalves da Silva, na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por aposentação, com efeitos a 01 de fevereiro de 2020;
Manuel António Oliveira Ferreira, na categoria de Encarregado Operacional (serralheiro Civil), posição remuneratória 3, nível remuneratório 10, por aposentação, com efeitos a 01 de fevereiro de 2020.
Maria Manuela Carvalho Claro Pereira, na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por aposentação, com efeitos a 01 de fevereiro de 2020;
Maria Clementina Morais Santos Loyo, na categoria de Assistente Técnico (Administrativa), posição remuneratória 9, nível remuneratório 14, por aposentação, com efeitos a 01 de março de 2020;
Maria Natália Paulino Gonçalves Pinho, na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por aposentação, com efeitos a 01 de março de 2020;
Maria Rosa Nunes, na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), posição remuneratória 7, nível remuneratório 7, por aposentação, com efeitos a 01 de março de 2020;
Maria José Salzedas Duarte, na categoria de Assistente Técnico (Administrativa), posição remuneratória 5, nível remuneratório 10, por aposentação, com efeitos a 01 de abril de 2020;
Carla Maria Lourenço dos Reis Garrido, na categoria de Assistente Técnico (Administrativa), posição remuneratória 2 e nível remuneratório 7, por consolidação da mobilidade interna noutro Organismo, com efeitos a 14 de abril de 2020;
Dina Teresa de Jesus Tomás Duarte, na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), posição remuneratória 6, nível remuneratório 6, por aposentação, com efeitos a 01 de maio de 2020;
Susana Maria Lopes Teixeira Caseiro e Silva, na categoria de Assistente Técnico (Administrativa), posição remuneratória 3, nível remuneratório 8, por consolidação da mobilidade interna noutro Organismo, com efeitos a 31 de maio de 2020;
Joana Isabel Maia Lourenço, na categoria de Técnica Superior (área de Gestão), posição remuneratória 2, nível remuneratório 15, por denúncia de contrato, em período experimental, com efeitos a 30 de junho de 2020;
Carlos Alberto Esteves Veiga, na categoria de Assistente Técnico (Administrativa), posição remuneratória 8, nível remuneratório 13, por aposentação, com efeitos a 01 de julho de 2020;
Maria Manuela Teles Barreiras Soares, na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por reforma, com efeitos a 01 de julho de 2020;
Vítor Manuel Agostinho de Figueiredo, no cargo de Chefe de Divisão, por aposentação, com efeitos a 01 de julho de 2020;
Ana Isabel de Vasconcelos Timóteo, na categoria de Técnica Superior (Engª Produção Animal), posição remuneratória 3 e nível remuneratório 19, por consolidação da mobilidade interna noutro Organismo, com efeitos a 01 de agosto de 2020;
Manuel Rafael Simões Dantas, na categoria de Assistente Técnico (Vigilante Rececionista), posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, por consolidação da mobilidade interna noutro Organismo, com efeitos a 01 de agosto de 2020;
Celeste da Conceição Fernandes Pargana Alberto Caldeira, na categoria de Coordenadora Técnica, posição remuneratória 2, nível remuneratório 17, por aposentação, com efeitos a 01 de agosto de 2020;
Maria Beatriz Martins Pinheiro, na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), posição remuneratória 5, nível remuneratório 5, por aposentação, com efeitos a 01 de agosto de 2020;
Marco Manuel Ribeiro da Silva, na categoria Assistente Técnico (Vigilante Rececionista), posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, por conclusão do período experimental com sucesso noutro Organismo, com efeitos a 14 de agosto de 2020;
Marta Gonçalves dos Reis na categoria Assistente Técnico (Administrativo), posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, por conclusão do período experimental com sucesso noutro Organismo, com efeitos a 24 de agosto de 2020;
Aníbal Mendes dos Santos), na categoria de Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, posição remuneratória 5, nível remuneratório 5, por aposentação, com efeitos a 01 de setembro de 2020;
Cidália Maria Pereira Lopes, na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), posição remuneratória 6, nível remuneratório 6, por aposentação, com efeitos a 01 de setembro de 2020;
Domingos Semedo Vaz Rodrigues, na categoria de Encarregado Operacional, posição remuneratória 5, nível remuneratório 12, por aposentação, com efeitos a 01 de setembro de 2020;
Magna Maria Pereira Martins, na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais), posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por aposentação, com efeitos a 01 de setembro de 2020;
Maria da Conceição Moura Saraiva Brás, na categoria de Assistente Técnico (Administrativa), posição remuneratória 2, nível remuneratório 7, por reforma, com efeitos a 01 de setembro de 2020;
Amilton dos Santos Cacinda, na categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por ter concluído sem sucesso o período experimental, com efeitos a 07 de setembro de 2020;
Maria João Carvalho Barbosa, na categoria de Técnica Superior (área de Direito), posição remuneratória 2, nível remuneratório 15, por denúncia de contrato, em período experimental, com efeitos a 30 de setembro de 2020;
José Júlio Valada Cristóvão, na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por aposentação, com efeitos a 01 de outubro de 2020;
Tânia Margarida Pereira Louro, na categoria de Assistente Técnico (vigilante Rececionista), posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, por ingresso no quadro de outro Organismo, com efeitos a 01 de outubro de 2020;
Maria do Carmo Nunes Brás, na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por denúncia de contrato, com efeitos a 24 de outubro de 2020;
José Joaquim Perpétua Simões, na categoria de Assistente Técnico (Administrativo), posição remuneratória 7, nível remuneratório 12, por aposentação, com efeitos a 01 de novembro de 2020;
Paulo Jorge Henriques Duarte, na categoria Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, por conclusão do período experimental com sucesso noutro Organismo, com efeitos a 09 de novembro de 2020;
Sofia Cristina Gomes Gonçalves, na categoria de Assistente Técnico (Vigilante Rececionista), posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por ter concluído sem sucesso o período experimental, com efeitos a 25 de novembro de 2020;
Anabela Braga Aldeia Rodrigues Leite, na categoria de Coordenadora Técnica, posição remuneratória 5, nível remuneratório 23, por aposentação, com efeitos a 01 de dezembro de 2020;
Ernestina dos Santos Galveias Coelho, na categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), posição remuneratória 5, nível remuneratório 5, por aposentação, com efeitos a 01 de dezembro de 2020;
Ludovina Mendes Rosa, na categoria de Assistente Técnico (Administrativa), posição remuneratória 3, nível remuneratório 8, por reforma, com efeitos a 01 de dezembro de 2020;
Nuno Alexandre Grazina Neves, na categoria de Assistente Técnico (Vigilante Rececionista), posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, por consolidação da mobilidade interna noutro Organismo, com efeitos a 31 de dezembro de 2020.
15 de fevereiro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Alberto Simões Maia Mesquita.
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