Sumário: Cessação de relações jurídicas de emprego público de vários trabalhadores, por motivo de falecimento, denúncia e exoneração.
Para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do preâmbulo da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua atual redação, torna-se pública a cessação das seguintes relações jurídicas de emprego público, pelos motivos infra indicados:
Por motivo de falecimento:
Manuel da Costa Maia, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 8.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 8, com efeitos ao dia 22 de outubro de 2020;
António Pimenta Serralheiro, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 6.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 6, com efeitos ao dia 05 de dezembro de 2020;
Por motivo de denúncia:
João Carlos de Carvalho Ribeiro, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 4.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 4, com efeitos ao dia 1 de agosto de 2020;
Por motivo de exoneração:
Maria de Fátima Teixeira Simões Antunes Marinheiro Coimbra, integrada na carreira/categoria de Técnico Superior, com o posicionamento remuneratório correspondente à 7.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 35, com efeitos ao dia 17 de dezembro de 2020.
9 de fevereiro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel Augusto Soares Machado.
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