Sumário: Alienação de resina nos baldios de Cerva e Limões a extrair em pinheiro bravo durante a campanha de 2021.
Programa hasta pública n.º 01/Baldios de Cerva e Limões /2021
Alienação de resina
1 - Entidade Alienante - A entidade alienante é a Freguesia de Cerva e Limões. Com sede em Praça José Albertino Cardoso n.º 2 -1.º Andar 4870-052 Cerva, Ribeira de Pena. Telefone 259470458. E-mail: jfcerva@mail.telepac.pt
2 - Objeto da Hasta Pública - A alienação de resina, nos Baldios de Cerva e Limões, a extrair em pinheiro bravo, durante a campanha de 2021.
3 - Consulta e Fornecimento das Peças do Procedimento - As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na sede da Junta de Freguesia e no endereço eletrónico: http://www.cerva.freguesias.pt/
3.1 - As peças do procedimento que instruem o processo são: o Anúncio, Caderno de Encargos e os mapas de localização das áreas a intervir.
3.2 - Será da responsabilidade dos interessados a verificação no local das árvores a resinar.
4 - Prazo contratual, condições de pagamento e preço base de licitação
(ver documento original)
4.1 - O pagamento será efetuado em 3 prestações e nos termos a seguir indicados:
a) A primeira prestação (inicial), no valor de 15 % do valor do contrato é liquidada no prazo de 5 (cinco) dias após a notificação da adjudicação definitiva.
b) A 2.ª prestação será no ato de assinatura do contrato, na percentagem de 35 %.
c) A 3.ª prestação, correspondente aos 50 % remanescentes, será liquidada até ao final do contrato.
5 - Critério de Adjudicação - A adjudicação é feito a quem ofereça o preço mais elevado.
6 - Prazo e local para apresentação das propostas - As propostas deverão ser apresentadas até às 16:30 horas do dia 26 de Março de 2021, podendo ser entregues diretamente na sede da Freguesia, Praça José Albertino Cardoso n.º 2 -1.º Andar 4870-052 Cerva, entre as 9,00 e as 12,30 horas e as 14,00 e as 17,00 horas, ou enviados por correio registado, para a mesma morada, desde que a receção ocorra até ao prazo fixado.
7 - Data, hora e local da Hasta Pública - A Hasta Pública para abertura das propostas terá lugar pelas 17:00 horas do dia 26 de março de 2021, no seguinte endereço: sede da Junta de Freguesia de Cerva e Limões, Praça José Albertino Cardoso n.º 2 -1.º Andar- 4870-052 Cerva, Ribeira de Pena.
22 de fevereiro de 2021. - O Presidente da Junta de Freguesia, Fernando Manuel Pereira Lourenço.
314032231