Aviso 4689/2021, de 15 de Março
Nomeação da técnica superior Cláudia Sofia Pereira dos Santos Pires para o cargo de chefe de gabinete
Aviso 4689/2021
Sumário: Nomeação da técnica superior Cláudia Sofia Pereira dos Santos Pires para o cargo de chefe de gabinete.
Para os devidos efeitos se faz público que, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º e pelo n.º 4 do artigo 43 da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e por meu Despacho 19/2021 de 11 de fevereiro, nomeei para o exercício de funções de Chefe de Gabinete do meu Gabinete de Apoio Pessoal, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2021, a Técnica Superior Cláudia Sofia Pereira dos Santos Pires.
1 de março de 2021. - O Presidente da Câmara, Rui Manuel Saraiva Ventura.
314033722
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4450773.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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