Sumário: Tabela de emolumentos da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 51.º dos Estatutos da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa (FMDUL), publicados no Diário da República, 2.ª série, N.º 70, de 9 de abril de 2014, o Conselho de Gestão, em reunião realizada no dia 18 de fevereiro de 2021, deliberou o seguinte:
1 - É aprovada a Tabela de Emolumentos para os atos requeridos na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, que se publica em anexo e é parte integrante do presente despacho.
2 - É revogada a Tabela de Emolumentos para os atos praticados nos serviços da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, publicada na Deliberação 1243/2020, Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 9 de dezembro.
3 - A presente deliberação entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.
18/02/2021. - O Conselho de Gestão: Prof. Doutor João Manuel Mendez Caramês - Prof. Doutor Duarte Nuno da Silva Marques - Cristina da Silva Figueira Fernandes.
ANEXO
Tabela de Emolumentos da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
Parte A
Aplicável a todos os cursos da Universidade de Lisboa independentemente do local onde é requerido o ato
(ver documento original)
Parte B
Aplicável aos cursos geridos na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa e às atividades realizadas por esta Faculdade
(ver documento original)
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