MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação de Beneficiários do Vale do Sado
NIPC: 500032157
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gonçalo Lynce de Faria
Endereço: Antiga Estrada Nacional n.º 5, Alcácer do Sal
Código postal: 7580 103
Localidade: Alcácer do Sal
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Freguesia: União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana
Endereço Eletrónico: abvsas@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação do Canal de Santa Catarina, Distribuidores da Terça e Vale de Reis e Ponte Caleira de Palma do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sado
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Reabilitação do Canal de Santa Catarina, Distribuidores da Terça e Vale de Reis e Ponte Caleira de Palma do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sado
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 8600000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45247110
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPn.º1/ABVS/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Freguesia: União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Construção emitido pelo IMPIC
Descrição:
- Da 3.ª categoria (Obras hidráulicas), a 1.ª subcategoria (Obras Fluviais e aproveitamentos hidráulicos), na classe correspondente ao valor global da obra;
- Da 5.ª categoria (Outros trabalhos), a 2.ª subcategoria (Movimentação de terras), e a 7ª subcategoria (drenagens e tratamento de taludes), na classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhes dizem respeito.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Associação de Beneficiários do Vale do Sado
Endereço desse serviço: Antiga Estrada Nacional n.º 5,
Código postal: 7580 103
Localidade: Alcácer do Sal
Endereço Eletrónico: abvsas@sapo.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 40 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção da Associação de Beneficiários do Vale do Sado
Endereço: Antiga Estrada Nacional, n.º 5
Código postal: 7580 103
Localidade: Alcácer do Sal
Endereço Eletrónico: abvsas@sapo.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/03/08
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Gonçalo Lynce de Faria
Cargo: Coordenador
414050221