Declaração de Retificação n.º 185/2021
Sumário: Retificação do Aviso (extrato) n.º 4097/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2021 - prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 4097/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2021 - Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas
Por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2021 - Aviso 4097/2021, foi tornada pública a deliberação de recrutamento mediante procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (área funcional: Serviços Exteriores) - um posto de trabalho.
Sucede que, a Junta de Freguesia deliberou em 26 de janeiro de 2021, o provimento de dois postos de trabalho, pelo que importa retificar todas as menções do Aviso citado, sendo que onde se lê: «1 posto de trabalho» deve ler-se «dois postos de trabalho».
Assim, e para os devidos efeitos, os pontos 1 e 2 do Aviso têm a seguinte redação:
«Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (área funcional: Serviços Exteriores).
1 - Sílvio da Mota Santos, presidente da Junta de Freguesia de Carnide, torna público, no uso da competência que é conferida pela alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e para efeitos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 33.º da Lei 35/2014, de 20 de junho (adiante LTFP), e no artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril (adiante Portaria), e após deliberação da Junta de Freguesia, datada de 26 de janeiro de 2021, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação do extrato no Diário da República, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho previstos e não ocupados do mapa de pessoal da Freguesia de Carnide.
2 - Postos de trabalho:
Carreira e categoria equiparada a assistente operacional - área funcional: Serviços Exteriores - 2 postos de trabalho.»
Nesta conformidade, é concedido novo prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de candidaturas, a contar da publicitação do presente Aviso no Diário da República.
4 de março de 2021. - O Presidente da Junta de Freguesia, Sílvio da Mota Santos.
314040186
