Sumário: Concessão de Medalha de Defesa Nacional ao Capitão-de-Fragata Carlos Miguel da Silva Monginho.
Louvo, por proposta do diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, o 20789, Capitão-de-Fragata de Administração Naval Carlos Miguel da Silva Monginho, pela grande competência, dedicação e espírito de bem servir com que tem pautado, desde 2017, o seu desempenho na Divisão de Planeamento e Programação da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN).
Fruto da sua experiência na componente de edificação das capacidades militares e no planeamento e controlo da LPM, tem assegurado a emissão de pareceres e estudos relacionados com a aquisição de equipamentos e sistemas de armas, alicerçados numa sólida formação, elevado sentido crítico e capacidade de trabalho. Ainda neste âmbito, merece destaque o seu papel no exigente processo de revisão da LPM, ocorrido em 2018, designadamente na sua preparação, organização e apoio à decisão superior.
Como delegado do Ministério da Defesa Nacional (MDN) junto do Conselho da UE para o FED assegurou, de forma eficiente e com grande competência, a articulação da posição nacional com o Ministério dos Negócios Estrangeiros relativamente à aprovação do respetivo regulamento. Simultaneamente, na qualidade de perito, tem pugnado pela defesa do interesse nacional no âmbito da fase implementação do FED, processo de elevada complexidade e importância para o setor da Defesa. Nesse contexto, tem assegurado a representação nacional em inúmeras reuniões do Conselho da UE e da Comissão Europeia, contribuindo significativamente para o prestígio e cumprimento da missão do MDN.
De sólidos conhecimentos técnicos e rigor, alia uma grande capacidade de organização e coordenação, o que lhe permite, ainda, ao nível da Agência Europeia de Defesa, assumir a função de «Ponto de Contacto Central», com responsabilidades muito relevantes na preparação e apoio à decisão no âmbito do Comité Diretor da Agência, no formato de Ministros da Defesa.
O comandante Monginho é um oficial afável e de fino trato, com excelentes qualidades técnico-profissionais, dotado de elevados dotes de caráter e invulgar sentido da responsabilidade, características que lhe permitem granjear o respeito e admiração de todos, constituindo-se como um imprescindível colaborador que muito contribuiu para a prossecução dos objetivos da DGRDN e, consequentemente, do MDN.
Pelo que antecede, é da mais elementar justiça reconhecer publicamente o comandante Monginho pela forma extraordinariamente competente, digna e dedicada com que tem vindo a exercer as suas funções e, ainda, pelas assinaláveis qualidades, aptidões, virtudes e valores que evidencia, que contribuíram significativamente para o prestígio e missão da DGRDN e do MDN.
Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 25.º e 26.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha de Defesa Nacional de 2.ª Classe ao 20789, Capitão-de-Fragata de Administração Naval Carlos Miguel da Silva Monginho.
25 de fevereiro de 2021. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
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