MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sabrosa
NIPC: 506824942
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente
Endereço: Rua do Loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 259937120
Fax: 259937129
Endereço da Entidade: www.cm-sabrosa.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada "Mercado dos Produtos Durienses"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada Mercado dos Produtos Durienses
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1496000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212600
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/1/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Freguesia: Freguesia de Paços - Sabrosa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
O alvará para execução da obra deve conter a classificação como Empreiteiro de obras públicas com a
2.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global da empreitada, 1.ª, 4.ª e 5.ª
subcategorias da 1.ª categoria, de subcategorias em classes que cubram o valor dos respetivos trabalhos
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa
Endereço desse serviço: Rua do Loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa
Telefone: 259937120
Fax: 259937129
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 100 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente
Endereço: Rua do Loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa
Telefone: 259937120
Fax: 259937129
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/03/03
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Domingos Manuel Alves Carvas
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
414035001