MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
NIPC: 505804786
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Vila do Conde
Endereço: Praça Vasco da Gama
Código postal: 4480 754
Localidade: Vila do Conde
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 252248400
Fax: 252641853
Endereço da Entidade: https://www.cm-viladoconde.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO DESPORTIVO A NORTE DA AVENIDA MARQUÊS SÁ DA BANDEIRA E EXECUÇÃO DE PARQUE DE ESTACIONAMENTO - VILA DO CONDE
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de espaço desportivo e execução de parque de estacionamento
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 470500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/12/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Freguesia de Vila do Conde
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
2ª categoria - 1ª, 6ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª subcategorias; 4ª categoria - 1ª, 4ª subcategorias; 5ª categoria - 1ª, 2ª, 7ª, 8ª, 10ª, 12ª
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGAF - CONTRATAÇÃO PUBLICA
Endereço desse serviço: Praça Vasco da Gama
Código postal: 4480 754
Localidade: Vila do Conde
Telefone: 252248400
Fax: 252641853
Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade técnica da proposta
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila do Conde
Endereço: Praça Vasco da Gama
Código postal: 4480 754
Localidade: Vila do Conde
Telefone: 252248400
Fax: 252641853
Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/03/02
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Elisa Ferraz
Cargo: Presidente
414030085